Direito Humanitário Internacional em Ponto Crítico de Ruptura, Alerta Estudo
Um levantamento abrangente realizado pela Academia Internacional de Direito Humanitário e Direitos Humanos de Genebra alerta que o Direito Internacional Humanitário (DIH) está enfrentando um momento de crise sem precedentes, descrito como um "ponto de ruptura". O estudo, intitulado War Watch, analisou 23 conflitos armados ao longo dos últimos 18 meses e revelou um cenário alarmante de violações graves e impunidade generalizada.
Impunidade Desenfreada e Aumento de Crimes de Guerra
Segundo o relatório, publicado em artigo do jornal britânico The Guardian, mais de 100.000 civis foram mortos em conflitos recentes, com destaque para situações críticas em regiões como Gaza, Ucrânia e República Democrática do Congo. O documento denuncia uma "impunidade desenfreada" em crimes de guerra, onde violações do direito humanitário são cometidas em larga escala sem consequências adequadas.
Stuart Casey-Maslen, autor principal do estudo, afirmou ao Guardian que "os crimes de atrocidade estão sendo repetidos porque os do passado foram tolerados". Ele enfatizou que as ações ou inações da comunidade internacional determinarão se o direito humanitário desaparecerá completamente.
Dados Alarmantes de Conflitos Específicos
O estudo apresenta números chocantes que ilustram a gravidade da situação:
- Em Gaza, a população total diminuiu cerca de 254.000 pessoas, um declínio de 10,6% em relação às estimativas pré-conflito. Foram registradas 18.592 mortes de crianças e aproximadamente 12.400 mulheres mortas até o final de 2025.
- Na Ucrânia, mais civis foram mortos em 2025 do que nos dois anos anteriores, com um total de 2.514 mortes, indicando um aumento de 70% em relação a 2023.
- Na República Democrática do Congo e no Sudão, o estudo destaca uma "epidemia" de violência sexual, com vítimas variando de bebês de um ano a mulheres de 75 anos.
Falhas na Aplicação e Soluções Propostas
Apesar de todos os países serem obrigados a respeitar o direito internacional humanitário sob as Convenções de Genebra, os autores argumentam que, na prática, o cenário atual permite que mais crimes de guerra ocorram. O estudo afirma que "abordar a impunidade generalizada por violações graves do direito internacional deve ser tratada como uma prioridade política".
Como soluções possíveis, os autores propõem:
- Proibição da venda de armas para regiões onde há risco claro de violações do DIH.
- Restrição ao uso de drones e inteligência artificial visando civis.
- Proibição do uso de bombas não guiadas ou artilharia imprecisa em áreas habitadas.
O levantamento serve como um contraponto às alegações de líderes internacionais, como o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, que afirmou ter encerrado oito guerras durante seu mandato, destacando a desconexão entre retórica política e realidade humanitária.
