O São Paulo Futebol Clube sofreu uma nova derrota judicial nesta quarta-feira. A Justiça de São Paulo rejeitou o recurso apresentado pelo clube contra as regras estabelecidas para o processo de impeachment do presidente Julio Casares. Com isso, a votação no Conselho Deliberativo, marcada para sexta-feira (16), seguirá os termos que facilitam a destituição do mandatário.
Decisão judicial confirma mudanças nas regras
A instância superior negou o agravo de instrumento do São Paulo, mantendo integralmente a liminar da juíza Luciane Cristina Silva Tavares, da 3ª Vara Cível do Butantã. A magistrada havia atendido parcialmente um pedido de conselheiros da oposição, que contestaram as regras inicialmente propostas pelo presidente do Conselho Deliberativo, Olten Ayres de Abreu Júnior.
A decisão judicial autoriza a realização da sessão em formato híbrido, permitindo a participação remota dos conselheiros. A defesa de Casares defendia a necessidade de presença 100% física. Além disso, a liminar alterou os critérios de quórum e aprovação necessários para o afastamento.
Novos parâmetros para a votação
De acordo com a determinação judicial, que agora está confirmada, a destituição do presidente precisa atender a duas condições principais. É necessário um quórum mínimo de 75% dos conselheiros, o que equivale a 191 votantes no total. Para a aprovação do impeachment, serão necessários os votos favoráveis de 2/3 do total de conselheiros, ou seja, 171 votos.
O clube argumentava que o estatuto exigiria apenas 75% dos votos dos presentes para a aprovação da matéria. A interpretação da juíza, no entanto, considerou que os novos parâmetros estão em conformidade com os artigos do estatuto do São Paulo. A decisão reforça que a votação mantém sua validade mesmo com a participação remota de conselheiros.
Dia decisivo no Morumbis
A sessão histórica está agendada para sexta-feira (16), a partir das 18h30, no Salão Nobre do estádio do Morumbi. Caso o Conselho Deliberativo aprove o impeachment, Julio Casares será afastado imediatamente do cargo.
O processo não termina ali. Se houver votação favorável à destituição no conselho, o caso seguirá para a Assembleia Geral de Sócios. Nessa etapa, será necessária apenas maioria simples dos votos para confirmar a saída definitiva de Casares da presidência do tricolor paulista.
Com a rejeição do recurso, a Justiça consolidou regras que reduzem a barreira estatutária para o impeachment e ampliam as possibilidades de participação dos conselheiros, em um cenário que define os rumos de uma das instituições mais tradicionais do futebol brasileiro.
