A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (16) a Operação Estádio IV, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Alagoas. A ação resultou no afastamento do secretário estadual de Saúde, Gustavo Pontes de Miranda, e na apreensão de valores ligados aos crimes.
Mandados cumpridos e afastamento do secretário
Durante a operação, foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A Justiça também determinou o afastamento por 180 dias do secretário Gustavo Pontes de Miranda do cargo. A decisão foi acatada pelo governador de Alagoas, Paulo Dantas, que anunciou a criação de uma comissão especial para apurar os fatos.
Em nota, o governador afirmou que os fatos noticiados são graves e que o afastamento assegura uma apuração "completa, técnica, independente e sem qualquer tipo de interferência". A comissão será composta pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, pela Controladoria-Geral do Estado e pela Procuradoria-Geral do Estado.
Volume do desvio e investigações
As investigações da Polícia Federal apontam que o esquema desviou quase R$ 100 milhões dos cofres públicos. Segundo a PF, as irregularidades ocorreram em contratos emergenciais e em ressarcimentos fraudulentos envolvendo o SUS e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), com a participação de empresas privadas e agentes públicos.
Além das buscas, a Justiça determinou o sequestro de bens dos investigados, incluindo veículos e imóveis de alto valor, como medida para garantir o ressarcimento ao erário.
Resposta do governo e continuidade dos serviços
O governo de Alagoas se posicionou, declarando que não compactua com qualquer tipo de irregularidade, especialmente quando envolvem recursos públicos destinados à saúde. A administração estadual também garantiu que todas as atividades da Secretaria de Saúde seguem funcionando normalmente e que o atendimento à população em todas as unidades e programas de saúde pública está mantido.
A comissão criada pelo governador terá a função de acompanhar e colaborar com os órgãos de investigação, prestando todas as informações necessárias. Em sua nota, Paulo Dantas reforçou o compromisso com os princípios do Estado Democrático de Direito, como o devido processo legal, o contraditório e a presunção de inocência.
