Movimentação no STF e pressão política marcam retorno do Congresso com foco no caso Master
O Congresso Nacional retoma suas atividades na próxima segunda-feira, dia 2, em um cenário marcado pelo avanço das investigações do caso Master e pela proximidade do calendário eleitoral. Esses dois fatores devem influenciar diretamente a agenda legislativa ao longo deste semestre, com expectativas de debates acalorados e manobras políticas.
STF avalia devolução do caso Master para a primeira instância
Fontes indicam que há uma movimentação significativa no Supremo Tribunal Federal para devolver o processo do Banco Master à primeira instância. Essa possibilidade gera apreensão entre parlamentares, pois pode alterar o ritmo e o foco das investigações, que envolvem suspeitas de irregularidades com desdobramentos políticos e institucionais.
Articulação para criação de CPIs enfrenta resistência
Mesmo durante o recesso parlamentar, houve uma intensa articulação que resultou na coleta de assinaturas suficientes para a criação de três comissões parlamentares de inquérito dedicadas ao caso Master:
- Uma comissão mista, envolvendo deputados e senadores.
- Uma comissão específica do Senado Federal.
- Uma comissão ligada à Câmara dos Deputados.
A instalação desses colegiados depende, no entanto, dos presidentes do Congresso, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta. Defensores dos pedidos admitem que parte dos parlamentares resiste à criação das CPIs, e o contexto de ano eleitoral pode dificultar ainda mais o avanço dos trabalhos.
Senado adianta-se com grupo de trabalho sobre o caso
Enquanto a decisão sobre as CPIs não é tomada, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado decidiu se adiantar. Sob a liderança do presidente do colegiado, Renan Calheiros, foi criado um grupo de trabalho com previsão de instalação para o dia 4 de fevereiro. Este grupo terá autoridade para:
- Convocar autoridades e pessoas investigadas.
- Solicitar informações oficiais de órgãos públicos.
- Elaborar propostas legislativas relacionadas ao caso.
É importante ressaltar que essa comissão não terá poderes para quebrar sigilos bancário, fiscal ou telefônico, limitando seu alcance investigativo.
Ano eleitoral define ritmo e prioridades do Congresso
A aproximação das eleições municipais coloca o Congresso em um período tradicionalmente caracterizado por maior cautela nas votações. Projetos com impacto direto sobre o eleitorado, especialmente nas áreas social, econômica e de segurança pública, tendem a ganhar prioridade na pauta.
Por outro lado, propostas consideradas polêmicas ou de menor apelo popular devem ficar de fora das votações. Parlamentares que disputarão cargos eletivos passarão a se deslocar com mais frequência para seus estados de origem, o que pode afetar o quórum necessário para sessões deliberativas.
Foco no Senado e sua relevância estratégica
O governo tem dedicado atenção especial às eleições para o Senado, uma casa que desempenha funções centrais no sistema político. Neste ano, cada estado elegerá dois senadores, totalizando 54 cadeiras em disputa – o equivalente a dois terços da Casa.
Para a oposição, o Senado é crucial por ser responsável por sabatinar e aprovar indicações ao Supremo Tribunal Federal, além de ter a atribuição de analisar processos de impeachment contra magistrados. Para o governo, a ampliação da bancada aliada no Senado é vista como estratégica, pois pode garantir maior estabilidade em um eventual quarto mandato.
Principais projetos na pauta legislativa do primeiro semestre
Apesar do ano eleitoral, há expectativa de que algumas matérias importantes avancem no Congresso. Entre os projetos que devem ser analisados neste primeiro semestre, destacam-se:
Pacote de segurança pública
Dois projetos centrais compõem o pacote de segurança:
- Projeto de Lei Antifacção: Já aprovado na Câmara, sofreu alterações no Senado e precisará ser reanalisado pelos deputados. A versão dos senadores propõe atualizar a Lei das Organizações Criminosas, atendendo a pleitos do Ministério da Justiça e da Polícia Federal.
- PEC da Segurança Pública: Proposta do governo que cria mecanismos de integração das forças de segurança no combate ao crime organizado. A PEC ainda precisa ser aprovada por uma comissão especial antes de seguir para o Plenário da Câmara.
Acordo comercial Mercosul-União Europeia
O presidente da Câmara, Hugo Motta, expressou confiança em uma rápida aprovação do acordo pelo Congresso. O tratado prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, abrangendo mais de 90% do comércio entre os blocos. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países envolvidos.
Fim da escala de trabalho 6x1
Pauta prioritária para o governo, a redução da jornada de trabalho enfrenta resistência tanto da oposição quanto da base governista. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada máxima para 36 horas semanais, contra as atuais 44 horas. O tema, que já foi discutido em outras ocasiões sem avançar, será levado ao Plenário.
