Governo brasileiro busca acelerar ratificação do acordo Mercosul-União Europeia no Congresso
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dará celeridade ao encaminhamento da proposta do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia ao Congresso Nacional. A declaração ocorre em um momento crucial, após a assinatura do tratado no último sábado (17) em Assunção, Paraguai, considerado a maior zona de livre comércio do mundo.
Compromisso do Legislativo com aprovação rápida
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia se manifestado favorável à agilização do processo. Em entrevista à GloboNews, Motta afirmou que tratará do assunto na próxima reunião de líderes partidários, prevista para 28 de janeiro, e expressou confiança em uma "rápida aprovação" pelo Congresso. "Minha intenção é dar prioridade ao seu exame pela Câmara dos Deputados assim que o recebermos do Poder Executivo", declarou o parlamentar.
Motta complementou que o espírito na Casa é amplamente favorável à ratificação acelerada, destacando os impactos positivos esperados para o Brasil e demais países envolvidos. Segundo informações do blog do jornalista Valdo Cruz, o governo brasileiro pretende aprovar o acordo ainda neste semestre, visando sua entrada em vigor assim que a União Europeia supere seus obstáculos internos.
Tramitação parlamentar e desafios europeus
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, explicou os próximos passos após o Executivo encaminhar o acordo ao Congresso. "A partir dali é que se inicia sua tramitação nas outras comissões da Câmara dos Deputados, e depois no Senado [caso seja aprovado pelos deputados]", detalhou. Trad mencionou ainda que uma subcomissão deve ser criada no Senado para tratar do assunto e agilizar a tramitação quando o texto chegar à Casa.
No entanto, o processo enfrenta entraves do lado europeu. Nesta quarta-feira, o Parlamento Europeu enviou o acordo para análise do Tribunal de Justiça da UE, o que, na prática, deve atrasar sua entrada em vigor por vários meses. Alckmin comentou que a rapidez brasileira pode incentivar procedimentos similares na Europa: "E aí isso ajudará, entendo que ajudará na Comissão Europeia para que haja uma vigência provisória enquanto há uma discussão na área judicial".
Impactos e expectativas para o acordo
O acordo Mercosul-UE é visto como um marco histórico nas relações comerciais internacionais, com potencial para:
- Ampliar o acesso a mercados para produtos brasileiros
- Fomentar investimentos estrangeiros no país
- Reduzir barreiras tarifárias e não tarifárias
- Integrar cadeias produtivas entre os blocos econômicos
Após reunião com a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, o senador Nelsinho Trad expressou otimismo: "Espero que [a rapidez tramitação no Congresso brasileiro] incentive os procedimentos do lado europeu também. Esse acordo vai ser um divisor de águas". A posição brasileira demonstra um alinhamento estratégico para consolidar o tratado, que exigirá ratificação parlamentar em todos os países envolvidos antes de entrar em vigor plenamente.
