Acordo Mercosul-União Europeia avança no Brasil com previsão de envio ao Congresso
O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, considerado uma prioridade pelo governo brasileiro, encontra-se em sua fase final de análise na Casa Civil. Segundo interlocutores do Executivo, o texto deve ser enviado ao Congresso Nacional ainda nesta semana, marcando um passo crucial na tramitação interna do tratado.
Expectativa de tramitação acelerada no Legislativo
Após o envio, a expectativa é que a proposta avance rapidamente na tramitação legislativa. Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende votar o texto antes do feriado de Carnaval, ainda em fevereiro. Nesta segunda-feira (2), ele reforçou essa posição durante uma conversa com jornalistas, declarando que o acordo terá preferência de tramitação na Casa.
"Estamos aguardando chegar. A expectativa é que chegue. Chegando, vamos priorizar", disse Motta, destacando o compromisso com a celeridade do processo.
Desafios e otimismo diante de revés europeu
Apesar de um revés recente na União Europeia, onde legisladores encaminharam o acordo ao Tribunal de Justiça da UE – movimento que pode atrasar sua implementação em até dois anos –, diplomatas mantêm a expectativa de que o tratado passe a ser aplicado de forma provisória já em março. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, já afirmou publicamente que, mesmo com a judicialização na Europa, o processo interno no Brasil não será paralisado.
Alckmin ressaltou que, ainda assim, o acordo poderá entrar em funcionamento, demonstrando otimismo quanto à sua efetivação.
Etapas necessárias para a plena vigência
Para que o acordo Mercosul-União Europeia entre plenamente em vigor, são necessárias várias etapas:
- Aprovação pela Câmara dos Deputados no Brasil.
- Aprovação pelo Senado Federal.
- Ratificação interna por cada país do Mercosul, de acordo com seus próprios ritos legislativos.
Somente após a ratificação por todos os países envolvidos é que o tratado estará completamente em vigor. Até lá, o acordo pode entrar em funcionamento em momentos distintos em cada nação, dependendo do avanço dos processos internos.
Esse cenário destaca a complexidade e a importância do acordo, que promete impactar significativamente as relações comerciais e econômicas entre os blocos.
