Ação gratuita de retificação de nome para pessoas trans ocorre em Salvador no Dia da Visibilidade Trans
Nesta quinta-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, a estação de metrô da Lapa, em Salvador, será palco de uma iniciativa especial de acolhimento e retificação de nome e gênero. A ação, que começa às 9h, é uma parceria entre o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CPDD LGBT) e o Metrô Bahia, visando facilitar o acesso a direitos fundamentais para a comunidade trans.
Serviços oferecidos durante a ação
Equipes preparadas estarão no local para fornecer uma série de serviços essenciais, incluindo:
- Orientações personalizadas sobre direitos e procedimentos.
- Escuta qualificada para entender as necessidades individuais.
- Encaminhamentos para outros serviços e suporte.
- Retificação de nome e gênero de forma rápida e gratuita.
É importante destacar que qualquer pessoa trans pode participar da atividade, mesmo sem todos os documentos em mãos. A iniciativa busca ser inclusiva, permitindo que todos acessem os serviços disponíveis, independentemente da documentação completa.
Documentos necessários para a retificação
Para aqueles que desejam realizar a retificação de nome e gênero, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento atualizada (com no máximo 90 dias da data de emissão).
- Certidão de casamento, se aplicável.
- RG com expedição de até 10 anos.
- CPF.
- Título de eleitor.
- Comprovante de residência.
- Documento de reservista.
A certidão de nascimento deve estar atualizada, e a segunda via pode ser solicitada gratuitamente em cartório, facilitando o processo para quem precisa regularizar essa documentação.
Acolhimento para todos os interessados
Para as demais pessoas interessadas em acolhimento e orientação, basta comparecer com um documento de identificação, caso possuam, para aproveitar os serviços oferecidos. A ação reforça o compromisso com a inclusão e o respeito aos direitos da população trans, especialmente em uma data tão significativa como o Dia Nacional da Visibilidade Trans.
Esta iniciativa não apenas promove a retificação de nome, mas também fortalece a visibilidade e a cidadania da comunidade LGBT+ na Bahia, oferecendo um espaço seguro e acessível para o exercício de direitos básicos.