A cidade de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, será palco de uma ação importante para a comunidade transgênero no final deste mês. O mutirão Meu Nome, Meu Direito vai oferecer, de forma gratuita, o serviço de retificação de nome e gênero nos documentos oficiais.
Como participar do mutirão
O evento está marcado para o dia 31 de janeiro, uma quarta-feira. No entanto, para garantir um atendimento organizado, os interessados precisam se inscrever previamente. O prazo final para realizar a inscrição é 27 de janeiro.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente online, por meio de um link disponibilizado pela Prefeitura de Itaquaquecetuba. Esse link pode ser encontrado nas redes sociais oficiais do município e também em seu site oficial.
Documentos necessários e local do evento
No dia do mutirão, os participantes devem comparecer ao local levando uma série de documentos originais. A lista é abrangente para garantir que todo o processo de retificação seja realizado de uma só vez. É necessário apresentar:
- RG (Carteira de Identidade)
- CPF (Cadastro de Pessoa Física)
- Certidão de Nascimento
- Comprovante de residência atual
- Título de Eleitor
- Carteira de Trabalho
- Certidão de Casamento (se for o caso)
A ação acontecerá das 9h às 14h, no prédio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, localizado na Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, no bairro Vila Virgínia, em Itaquaquecetuba.
Garantia de um direito fundamental
Esta iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura de Itaquaquecetuba e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O objetivo central, conforme destacado pela administração municipal, é garantir o acesso a um direito fundamental.
A ação visa promover cidadania e dignidade para pessoas transexuais e transgêneros, permitindo que elas adequem seus documentos de identificação à sua verdadeira identidade de gênero. Este é um passo crucial no combate à discriminação e no reconhecimento oficial da identidade auto-declarada.
Mutirões como este simplificam um processo que, individualmente, pode ser burocrático, custoso e desgastante, oferecendo suporte jurídico especializado e gratuito para uma parcela da população que historicamente enfrenta barreiras para exercer seus direitos mais básicos.
