Tribunal absolve mulher que agiu em legítima defesa após esfaquear ex-namorado em Londrina
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu, na última sexta-feira (23), pela absolvição de Tais Matias Teixeira, de 27 anos. A jovem havia sido acusada de esfaquear o ex-namorado, Lucas Vinícius Lourenço Vieira, de 25 anos, durante uma briga ocorrida em setembro de 2024, na cidade de Londrina, localizada no norte do estado paranaense.
Vídeo crucial comprova agressão prévia e contexto de violência
Um vídeo gravado pela irmã de Tais, que integrou o processo investigativo, registrou momentos tensos da discussão entre o casal. Nas imagens, é possível observar Lucas pegando o celular da ex-namorada, que tentava acionar a polícia, e arremessando o aparelho ao chão. Em seguida, ele se prepara para desferir um soco contra Tais, momento em que, conforme relatos policiais, ela o atingiu com uma facada no peito.
Inicialmente, Tais respondia pela acusação de homicídio qualificado por motivo fútil. Ela permaneceu presa por um período de cinco meses, mas em março de 2025 obteve o direito de responder ao processo em liberdade, utilizando tornozeleira eletrônica como medida cautelar.
Desembargadores analisam histórico e concluem por legítima defesa
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJ-PR, após minuciosa análise do caso, concluíram que a ação da jovem caracterizou legítima defesa. No acórdão, o relator do processo, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, destacou que Tais vivia em um contexto marcado por violência doméstica.
Esse histórico foi comprovado por meio de boletins de ocorrência anteriores, laudos que confirmaram lesões e depoimentos de testemunhas. O documento judicial afirma: "É nesse contexto de temor que a recorrente pega uma faca na cozinha. Mesmo que ela não estivesse sendo agredida, no momento em que se dirigiu à cozinha, é certo que estava na iminência de sofrer uma agressão (como veio, realmente, a acontecer logo em seguida)".
Comportamento pós-fato e ausência de dolo reforçam decisão
As investigações, baseadas nas imagens do vídeo, apontaram que Tais teve diversas oportunidades de atacar Lucas anteriormente, mas não o fez. A facada ocorreu apenas quando ele investiu agressivamente contra ela. Além disso, a decisão judicial ressaltou que, imediatamente após ferir o ex-namorado, a jovem gritou por socorro e tentou estancar o sangramento, comportamento considerado compatível com a ausência de dolo.
O acórdão finaliza: "Como se vê, as circunstâncias do caso em exame demonstram, de forma segura e incontroversa, que a recorrente agiu em legítima defesa".
Processo encerrado e medidas cautelares revogadas
Com a absolvição, o processo judicial foi definitivamente encerrado. Tais não precisará enfrentar um júri popular, e todas as medidas cautelares impostas, incluindo o uso da tornozeleira eletrônica, foram imediatamente revogadas pelo Tribunal de Justiça do Paraná.
