Defensoria Pública de Pernambuco entra com ação civil contra influenciador por conteúdo nazista e racista
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) acionou o Poder Judiciário contra um influenciador digital de São Paulo, acusado de praticar apologia ao nazismo e incitação à discriminação racial, religiosa e política. A ação civil pública também aponta incentivo à radicalização de seguidores por parte do réu, que exalta figuras históricas consideradas genocidas.
Acusado é Victor Stavale, conhecido como Vicky Vanilla
O produtor de conteúdo identificado é Victor Stavale, que atua sob o pseudônimo Vicky Vanilla e se declara ex-ocultista e católico tradicional. Na petição inicial, o defensor público Kleyner Arley solicita que o influenciador se abstenha de publicar material nazista, racista, xenofóbico e discriminatório, além de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 8 milhões.
Procurado pela reportagem, Victor Stavale negou a autoria das postagens citadas no processo, alegando que foram produzidas por hackers durante um período em que morava na Europa. Ele classificou a ação como perseguição ideológica e teológica de grupos ligados ao satanismo.
Justiça reconhece gravidade, mas nega liminar inicial
Em decisão da primeira instância, a juíza Kathya Gomes Veloso, da 6ª Vara Cível da Capital, afirmou ter plena ciência da extrema gravidade dos atos imputados. No entanto, indeferiu o pedido de decisão liminar, argumentando que o bloqueio integral do perfil público nas redes sociais configuraria uma restrição severa à liberdade de expressão.
A magistrada determinou que o réu se manifeste acerca do caso em até 15 dias úteis, mantendo o processo em andamento. Conforme explicou o defensor público, se o acusado não se pronunciar, será considerado revel, com presunção relativa de veracidade dos fatos.
Conteúdo ofensivo e incentivo à violência
Segundo a petição da Defensoria, Victor Stavale publicou declarações como:
- O nazismo foi o maior projeto de pureza e ordem que o mundo já conheceu.
- Negros são degenerados por natureza, incapazes de criar civilização.
Além disso, o documento acusa o influenciador de promover recrutamento organizado de seguidores e oferecer aulas gratuitas de nazismo. Um trecho destacado na ação conclamava seguidores à violência direta contra comunistas, negros e judeus, evidenciando risco social de radicalização.
Repercussão e novos fatos
O caso veio à tona após denúncias de outros influenciadores sobre manifestações nazistas e racistas de Victor Stavale. Após o pedido de liminar, ele publicou um vídeo no Instagram com ofensa racista ao deputado estadual do Paraná Renato Freitas (PT), referindo-se ao parlamentar negro com termo pejorativo.
O defensor público Kleyner Arley ressaltou que, como titular da ação, tem legitimidade para buscar a responsabilização civil por danos coletivos. A petição inclui pedidos como:
- Abstenção de veicular conteúdos discriminatórios.
- Pagamento de indenização por danos morais coletivos.
- Remoção definitiva dos conteúdos nazistas das plataformas.
- Publicação da decisão em meios digitais como reparação simbólica.
Apesar da negativa da liminar, o processo segue seu curso, com a possibilidade de novas decisões judiciais conforme a manifestação do réu e a produção de provas. A Defensoria Pública de Pernambuco mantém o compromisso de combater discursos de ódio e promover os direitos humanos através das vias legais disponíveis.
