O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, deu um passo importante para ampliar a atuação de mulheres na defesa de direitos. Em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o órgão federal anunciou o lançamento do projeto Defensoras Populares.
Capacitação e incentivo financeiro para mulheres
A iniciativa tem como objetivo principal instruir e fortalecer lideranças comunitárias femininas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. O foco do programa está na promoção do acesso à justiça e na capacitação em temas de direitos humanos.
As participantes selecionadas passarão por uma formação com duração total de oito meses. Como um incentivo para a dedicação ao curso, o MJSP garantiu o pagamento de uma bolsa-auxílio no valor de R$ 700 mensais para cada mulher inscrita.
Inscrições abertas e primeiros estados contemplados
O processo seletivo para a primeira turma do projeto já está em andamento. As interessadas podem se inscrever entre 18 de dezembro de 2025 e 17 de janeiro de 2026, por meio de edital específico. A previsão é que o resultado seja divulgado em fevereiro, marcando o início das atividades.
Nesta fase piloto, o programa terá abrangência em cinco unidades federativas:
- São Paulo
- Minas Gerais
- Paraíba
- Bahia
- Rio Grande do Norte
No entanto, a expectativa do Ministério da Justiça é expandir o Defensoras Populares para mais cinco estados ao longo do ano de 2026, ampliando significativamente o alcance da ação.
Público-prioritário e papel das defensoras
O edital do projeto estabelece um critério de prioridade para a seleção, voltando-se especialmente para mulheres em contextos de vulnerabilidade. Estão no foco:
- Mulheres negras, indígenas e quilombolas
- Mulheres do campo e das periferias urbanas
- Mulheres trans
Essa diretriz reflete o compromisso do Governo Federal com políticas públicas que enfrentam desigualdades estruturais e buscam tornar as instituições de justiça mais acessíveis a todos os segmentos da sociedade.
Após a capacitação, espera-se que essas novas lideranças atuem como multiplicadoras de conhecimento em suas comunidades. Elas estarão aptas a identificar violações de direitos, orientar outras mulheres e funcionar como uma ponte essencial entre a população e os mecanismos oficiais de justiça.
O projeto Defensoras Populares representa, portanto, um investimento duplo: na autonomia financeira e no empoderamento jurídico de mulheres, criando uma rede de proteção e informação baseada na própria comunidade.
