ONU pede respeito a direitos humanos após detenção de criança de 5 anos em operação migratória nos EUA
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, fez um apelo urgente nesta sexta-feira (23) ao governo dos Estados Unidos, liderado pelo presidente Donald Trump, para que garanta o respeito aos direitos individuais e ao direito internacional em suas políticas migratórias. A declaração ocorre em meio a crescentes preocupações com prisões e detenções consideradas arbitrárias e ilegais, que têm afetado inclusive crianças.
Caso emblemático em Minneapolis gera indignação
Na terça-feira (20), um menino de apenas 5 anos, identificado como Liam Conejo Ramos, foi detido por agentes do Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) em Minneapolis. Segundo relatos de autoridades educacionais locais, a criança teria sido utilizada como "isca" durante uma operação, com o objetivo de verificar a presença de outras pessoas em uma residência.
O incidente ocorreu quando Liam retornava da escola e foi abordado junto com seu pai, Adrian Alexander Conejo Arias, na porta de sua própria casa. Ambos foram posteriormente transferidos para um centro de detenção no Texas, conforme informações do advogado da família. A situação ilustra o clima de tensão que tem se instalado na cidade, agravado por um episódio anterior em que uma cidadã americana, Renee Good, de 37 anos, foi morta a tiros por um agente de imigração no dia 7 de janeiro.
Críticas da ONU ao uso desproporcional da força
Em comunicado oficial, Volker Türk destacou que indivíduos estão sendo vigiados e detidos, muitas vezes de forma violenta, em locais como hospitais, igrejas, mesquitas, tribunais, mercados, escolas e até dentro de suas próprias casas. Essas ações frequentemente ocorrem apenas sob a simples suspeita de serem migrantes sem documentação adequada.
O alto comissário afirmou que as operações de fiscalização migratória nos EUA têm empregado força que parece ser desnecessária ou desproporcional. Ele ressaltou que medidas desse tipo só deveriam ser adotadas como último recurso, quando a pessoa representasse uma ameaça imediata à vida. Türk também expressou preocupação com casos em que detidos não tiveram acesso oportuno a orientação jurídica, violando o devido processo legal.
Contexto de repressão migratória e respostas políticas
A repressão à imigração sob a administração Trump mobilizou aproximadamente 3 mil agentes federais fortemente armados e mascarados em Minneapolis. Esses agentes estão focados em prender suspeitos considerados infratores perigosos das leis de imigração, mas relatos indicam que cidadãos americanos e imigrantes que cumprem a lei também têm sido detidos inadvertidamente.
Em defesa das ações, o vice-presidente JD Vance argumentou na quinta-feira que "agitadores da extrema esquerda" e autoridades locais que não cooperam são responsáveis pelo caos observado nas ruas. No entanto, a ONU contrapõe essa visão, alertando para a desvalorização rotineira de migrantes e refugiados, que são retratados como criminosos ou um peso para a sociedade, aumentando sua exposição à hostilidade xenofóbica e a abusos.
Pedidos por investigações e cumprimento de normas internacionais
Volker Türk exigiu que os Estados Unidos cumpram rigorosamente o direito internacional, enfatizando que a aplicação das leis migratórias deve respeitar integralmente o devido processo legal. Além disso, ele pediu uma investigação independente sobre o aumento no número de mortes sob custódia do ICE, que registrou 30 óbitos em 2025 e mais seis até o momento em 2026.
O caso de Liam Conejo Ramos simboliza as falhas sistêmicas apontadas pela ONU, destacando a necessidade urgente de revisão das práticas migratórias para proteger os direitos fundamentais, especialmente de grupos vulneráveis como crianças. A situação continua a gerar debates acalorados sobre segurança nacional versus direitos humanos no cenário político americano.
