Espanha Anuncia Regularização Extraordinária de Imigrantes Indocumentados
Em um cenário global onde nações desenvolvidas impõem barreiras crescentes à imigração, a Espanha adota uma postura distinta. O governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez surpreendeu ao anunciar, na semana passada, uma regularização extraordinária para imigrantes em situação irregular ou solicitantes de asilo. A medida, aprovada por decreto real, beneficia aqueles que comprovem residência de pelo menos cinco meses no país e não tenham antecedentes criminais.
Contexto Demográfico e Impacto da Medida
Dos aproximadamente 49,9 milhões de habitantes da Espanha, mais de 9,8 milhões nasceram no exterior. Entre eles, cerca de 3,4 milhões possuem autorização de residência, enquanto estima-se que 850 mil estejam em situação irregular. A nova política pode regularizar o status migratório de mais de 500 mil pessoas, conforme projeções oficiais.
A ministra espanhola de Inclusão, Segurança Social e Migrações, Elma Saiz, justificou a ação como necessária para enfrentar a realidade das ruas. A iniciativa partiu de uma proposta assinada por cerca de 700 mil cidadãos, com apoio de grupos da sociedade civil, associações de migrantes e a Igreja Católica.
Contraste com Políticas Internacionais
Enquanto a Espanha avança com uma política abertamente favorável à imigração, outros países desenvolvidos endurecem suas regras:
- Alemanha facilita deportações e detenções.
- França restringe benefícios sociais e acelera expulsões.
- Itália aplica leis dissuasórias e processa pedidos fora do território.
- Reino Unido limita drasticamente o acesso ao asilo.
- Estados Unidos mantêm campanha agressiva de fechamento de fronteiras.
- Canadá reduz admissão de trabalhadores temporários e estudantes.
Fatores Econômicos e Demográficos
Apesar de desafios como baixos salários, alta taxa de desemprego e escassez de moradia, a economia espanhola se fortaleceu, recuperando a 12ª posição entre as maiores do mundo. Setores como serviços sociais, construção e hotelaria dependem diretamente da mão de obra migrante.
Cecilia Estrada Villaseñor, doutora em migrações internacionais, destaca que a regularização favorece a formalização do emprego e a arrecadação pública, além de garantir sustentabilidade ao sistema previdenciário, pressionado pelo envelhecimento populacional.
No entanto, críticos como o analista demográfico Alejandro Macarrón alertam que a medida pode agravar o desemprego estrutural, que permanece em quase 10%, e intensificar a crise habitacional, principal preocupação dos espanhóis.
O Fator Latino-Americano
Cerca de 48% dos estrangeiros residentes na Espanha nasceram na América Latina, representando 66% da imigração não europeia. Colômbia, Venezuela, Equador, Argentina e Peru são os principais países de origem. Estima-se que 9 em cada 10 beneficiários da regularização sejam latino-americanos.
José Pablo Martínez, pesquisador do Real Instituto Elcano, argumenta que o domínio do idioma e a proximidade cultural facilitam a integração, reduzindo o choque social comparado a outros fluxos migratórios na Europa.
Por outro lado, Silvana Cabrera, porta-voz da plataforma Regularización Ya, rejeita essa narrativa, classificando-a como colonialista e racista, e denuncia o tratamento desigual sofrido pelos imigrantes.
Estratégia Política e Precedentes Históricos
Especialistas apontam que a frágil rede de alianças que sustenta o governo de Sánchez o obriga a depender de partidos de esquerda, como Podemos e Sumar, favoráveis à medida. Joaquín Arango, professor emérito de Sociologia, acredita que o decreto real busca ampliar apoios parlamentares e garantir sobrevivência política.
Esta não é a primeira regularização na Espanha. Governos anteriores, tanto do Partido Socialista quanto do Partido Popular, promoveram ações similares:
- Governo de José María Aznar (PP): três regularizações entre 1996 e 2001, beneficiando mais de 520 mil pessoas.
- Governo de José Luis Rodríguez Zapatero (PSOE): maior regularização em 2005, com 576 mil pedidos aprovados.
O historiador Jordi Canal i Morell critica o isolamento espanhol, defendendo que a imigração deve ser tratada em coordenação com parceiros europeus, longe de apelos populistas.
Arango ressalta que a sociedade espanhola historicamente apresenta maior aceitação à imigração, colocando o país entre os mais favoráveis à proteção internacional, o que reduz o temor à impopularidade de medidas como esta.
