Governo inicia liberação de R$ 4,6 bilhões do FGTS bloqueados para trabalhadores demitidos
O Ministério do Trabalho deu início nesta segunda-feira, dia 2, a um processo excepcional de liberação de mais de R$ 4 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que estavam retidos. Os recursos, totalizando R$ 4,6 bilhões, serão destinados a trabalhadores que foram demitidos entre os anos de 2020 e 2025 e que haviam aderido à modalidade de saque-aniversário do fundo.
Beneficiários e condições para o recebimento
Os beneficiários são especificamente aqueles trabalhadores formais que optaram pelo saque-aniversário e, posteriormente, perderam seus vínculos empregatícios. Para ter direito ao valor bloqueado, é necessário que o trabalhador não tenha comprometido o saldo do FGTS com dívidas pendentes. A medida foi implementada por meio de uma medida provisória do governo federal, caracterizando-se como uma ação pontual e não uma alteração permanente nas regras do fundo.
O caso de Maria José e a importância do planejamento financeiro
A empregada doméstica Maria José da Silva Santos é um exemplo claro das consequências da escolha pelo saque-aniversário. Há seis anos, ela optou por essa modalidade através do aplicativo do FGTS, visando uma renda extra anual sem necessidade de demissão. No entanto, apenas em 2020, ao ser demitida, percebeu que seu saldo ficaria bloqueado para saque integral.
“É uma renda extra que eu posso tirar anualmente, não preciso ser demitida para poder retirar”, comenta Maria José, destacando a atratividade inicial da opção. Sandro Pereira Silva, diretor de Gestão de Fundos do Ministério do Trabalho, explica que o FGTS deve ser visto como uma poupança: “O trabalhador opta pelo saque-aniversário para acessar uma parcela do saldo ou fazer um empréstimo, mas em momentos de maior necessidade, como a perda do emprego, ele acaba não podendo acessar”.
Regras permanentes do saque-aniversário e orientações financeiras
É crucial ressaltar que as regras do saque-aniversário não foram alteradas. Trabalhadores formais que escolherem essa modalidade continuarão, em caso de demissão, com o saldo principal bloqueado, podendo sacar apenas a multa rescisória de 40%. A economista Regiane Vieira enfatiza a importância de um planejamento cuidadoso com os recursos liberados.
“Essas pessoas, caso não tenham uma reserva de emergência, vale a pena investir nisso. Guardar o dinheiro e fazer um planejamento adequado para realizar sonhos da família. Para quem já está endividado, montar uma estratégia para se livrar das dívidas”, aconselha a especialista.
Impacto na vida dos trabalhadores
A copeira hospitalar Raquel dos Santos já planeja utilizar o dinheiro que estava retido desde 2022. “Eu vou poder pagar minhas contas mais tranquila e ainda ajuda em alguma coisinha, uma reforminha na casa que eu quero fazer”, relata. Ela reflete sobre a dualidade do saque-aniversário: “É ruim? É. É bom? Também é. Alguns lados são bons, em alguns lados é ruinzinho, mas que é melhor ainda poder tirar, é”.
Esta liberação representa um alívio financeiro significativo para milhares de trabalhadores que enfrentaram a demissão durante um período econômico desafiador, permitindo que acessem recursos essenciais para reorganizar suas finanças pessoais.
