A história de Estéfane da Silva Gonçalves, uma jovem agricultora familiar de Costa Marques, em Rondônia, está emocionando as redes sociais. Conhecida como "menina da pecuária", ela que já foi chamada de "pobre" por viver em uma residência de madeira, agora compartilha com orgulho a construção de sua nova casa de alvenaria.
Da humilhação à conquista de uma moradia digna
A transformação na vida de Estéfane começou quando ela foi selecionada pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural. A iniciativa é voltada especificamente para agricultores e agricultoras familiares de baixa renda em todo o país. Em Rondônia, o programa é executado desde 2009 pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores(as) Familiares de Rondônia (Fetagro), em parceria com sindicatos filiados.
De acordo com a entidade, mais de 5 mil unidades habitacionais já foram entregues no estado ao longo dos últimos anos. O secretário de Jovens e Comunicação da Fetagro, Wilians Santana, explica que o programa nasceu de reivindicações do movimento sindical rural. "Ele nasceu com o objetivo principal de levar uma moradia digna para os agricultores e agricultoras familiares do campo, das florestas e das águas que são de baixa renda", afirmou.
Como funciona o programa e quais são as regras
Para participar do Minha Casa, Minha Vida Rural, os interessados precisam atender a critérios específicos e apresentar uma série de documentos. Os requisitos incluem:
- Documentação pessoal completa.
- Cadastro Único (CadÚnico) atualizado.
- Comprovação de renda anual familiar de até R$ 40 mil.
- Estar em dia com as contribuições sindicais.
As inscrições são abertas por meio de editais publicados pelo Ministério das Cidades. Após a habilitação da Fetagro como entidade organizadora, os sindicatos fazem a análise inicial da documentação e encaminham os dados para a federação. Em seguida, as informações vão para o sistema da Caixa Econômica Federal, responsável pela validação final dos cadastros.
Após a aprovação, os beneficiários são comunicados e a obra tem início. Do valor total da construção, as famílias contribuem com 1%, além de arcar com a mão de obra e o madeiramento. Paralelamente à construção, é desenvolvido o Projeto de Trabalho Social, que busca diagnosticar as necessidades das famílias e facilitar o acesso a outras políticas públicas de desenvolvimento rural e geração de renda.
O modelo da casa não pode ser alterado
Em um vídeo que viralizou, Estéfane chamou a atenção ao explicar uma regra importante do programa: não é permitido alterar a planta da residência durante a construção. A informação foi confirmada pela Fetagro.
Wilians Santana detalhou que os projetos arquitetônicos seguem padrões definidos e são desenhados por um corpo técnico contratado pela entidade organizadora junto com os sindicatos. "Os modelos são pensados da melhor forma possível para levar conforto a essas famílias beneficiárias e só são utilizados depois da aprovação dos engenheiros da Caixa", explicou o secretário.
As alterações no modelo padrão só são permitidas após um ano do encerramento da execução do programa. Atualmente, as casas construídas pelo Minha Casa, Minha Vida Rural em Rondônia têm 72 metros quadrados de área construída. O layout padrão inclui dois quartos, sala e cozinha conjugadas, banheiro social, área de lazer e lavanderia.
A jornada de Estéfane, da casa de madeira que gerou preconceito até a nova residência de alvenaria que ela acompanha com esperança, simboliza a transformação que políticas públicas focadas podem promover na vida de milhares de brasileiros no campo.
