A Petrobras, empresa estatal brasileira, divulgou nesta terça-feira (27) uma redução significativa de 7,8% no preço do gás natural comercializado para as distribuidoras de gás encanado em todo o país. Esta medida entrará em vigor a partir do dia 1º de fevereiro, conforme comunicado oficial da companhia.
Impacto nos consumidores e variações estaduais
O repasse dessa diminuição de custos para os consumidores finais, que incluem residências, comércios e indústrias, dependerá diretamente dos contratos de concessão específicos de cada estado brasileiro. O gás natural é um insumo industrial crucial e também é amplamente utilizado em regiões que possuem infraestrutura de distribuição, além de seu emprego no transporte, onde é conhecido como GNV (gás natural veicular).
Mecanismos de reajuste e mudanças contratuais
Os contratos de venda da Petrobras para as distribuidoras preveem reajustes trimestrais, tradicionalmente baseados na variação dos preços internacionais do petróleo. No entanto, a partir do início de 2026, alguns desses acordos passarão a ser indexados pelo preço do gás natural no principal ponto de venda do produto nos Estados Unidos.
Essa nova forma de indexação foi proposta pela própria estatal ainda em 2021, com o objetivo de oferecer maior previsibilidade em comparação com os contratos que flutuam conforme os valores do petróleo. Naquela época, o preço do gás no Brasil experimentou um aumento acentuado, impulsionado pela recuperação do petróleo após os períodos mais críticos da pandemia de Covid-19.
Contexto histórico e críticas anteriores
Pouco antes da divulgação desses novos contratos, a Petrobras havia anunciado um aumento médio de 39% no preço de venda às distribuidoras para o trimestre entre maio e julho, um movimento influenciado em grande parte pela desvalorização cambial. Esse percentual foi classificado como inadmissível pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), que questionou publicamente a validade dos acordos.
Em resposta, a Petrobras emitiu uma nota esclarecendo que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da molécula pela companhia, mas também pelo custo do transporte até a distribuidora, pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens.
Diferenças regionais e exemplo do Rio de Janeiro
O processo de repasse varia entre os estados: em São Paulo, por exemplo, ocorre na data de aniversário do contrato, enquanto no Rio de Janeiro é imediato. A Naturgy, responsável pela distribuição no estado do Rio, informou que as tarifas sofrerão reduções de até 12,5%, especialmente nos postos de GNV na região metropolitana da capital.
Para os clientes residenciais, o corte médio será de 4,4%. No setor comercial, a queda variará entre 4,6% e 5,2%, e para a indústria, entre 10,2% e 11,6%. A companhia destacou que a redução vai beneficiar cerca de um milhão de clientes nos mercados residencial, comercial, industrial e GNV.
Além disso, a Naturgy ressaltou que hoje, o Rio de Janeiro é líder em GNV no país, com aproximadamente 1,7 milhão de veículos leves convertidos e mais de 700 postos instalados, evidenciando a relevância dessa medida para a economia local.
Redução acumulada e perspectivas futuras
A Petrobras afirmou que, desde dezembro de 2022, a redução acumulada no preço do gás natural vendido às distribuidoras alcança 38%, incluindo o efeito do corte anunciado para fevereiro. Essa trajetória de diminuição de preços pode sinalizar um alívio para os consumidores em meio a um cenário econômico desafiador.
