O Parlamento Europeu deu um passo decisivo nesta terça-feira (16) ao aprovar mecanismos de salvaguarda para as importações agrícolas vinculadas ao acordo comercial entre a União Europeia e os países do Mercosul. A medida representa um endurecimento nas regras para a entrada de produtos do bloco sul-americano, que inclui Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
O que foi aprovado e o que muda
Os chamados mecanismos de salvaguarda, que já haviam recebido aval da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu (Inta) em outubro, foram confirmados em votação plenária. No entanto, os parlamentares europeus foram além e decidiram apoiar controles ainda mais rígidos sobre as importações de produtos agrícolas originários do Mercosul.
Essa decisão significa que os representantes do Parlamento Europeu agora precisarão sentar à mesa com o Conselho Europeu, que reúne os governos dos países membros da UE, para negociar os termos finais do acordo. Segundo informações da agência Reuters, essas negociações interinstituais devem começar já nesta quarta-feira (17).
Os próximos passos das negociações
Com a aprovação das salvaguardas, inicia-se uma fase crucial de diálogo. O objetivo é chegar a um texto consensual entre o Parlamento, eleito diretamente pelos cidadãos, e o Conselho, que defende os interesses dos governos nacionais. O tema é sensível e envolve interesses econômicos, ambientais e comerciais complexos de ambos os lados do Atlântico.
As salvaguardas são cláusulas de proteção que permitem a um bloco ou país impor restrições temporárias às importações caso um aumento súbito no volume cause ou ameace causar dano grave à indústria doméstica. Para os produtores europeus, especialmente do setor agropecuário, essas medidas são vistas como uma proteção necessária. Para os países do Mercosul, representam um potencial obstáculo ao acesso pleno ao mercado europeu.
Impacto no acordo UE-Mercosul
A aprovação das salvaguardas mais duras reflete a pressão política interna na Europa, onde setores agrícolas expressam preocupação com a concorrência. O acordo comercial entre a UE e o Mercosul, negociado em princípio em 2019 após duas décadas de discussões, ainda aguarda ratificação final por todas as partes.
Este novo capítulo das salvaguardas agrícolas mostra que o caminho para a implementação definitiva do tratado continua cheio de debates e ajustes. O resultado das negociações que se iniciam agora será fundamental para definir o ritmo e as condições sob as quais o maior acordo interblocos do mundo finalmente entrará em vigor.
