A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) alcançou um resultado expressivo no ano de 2025, devolvendo aos cofres públicos um montante de R$ 6,3 bilhões. A recuperação histórica foi viabilizada por meio do programa Acordo Paulista, uma iniciativa focada na negociação e regularização de débitos tributários e multas.
Detalhamento dos Valores Recuperados
Do total arrecadado, a maior parte veio de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que somaram R$ 3,9 bilhões. Em seguida, aparecem os valores recuperados do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que contribuíram com R$ 1,9 bilhão para o montante final. O programa também atuou na cobrança de dívidas relacionadas ao ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e de multas aplicadas pelo Procon estadual.
Mudança de Estratégia e Modernização
A procuradora geral do Estado, Inês Coimbra, atribui o sucesso à uma transformação profunda na atuação do órgão. Segundo ela, a marca é fruto de uma PGE que se modernizou para ser menos litigante e mais resolutiva. A nova gestão é pautada pelo uso de dados, inteligência e diálogo, priorizando acordos e soluções extrajudiciais que beneficiam tanto o estado quanto os contribuintes.
Impacto e Significância do Resultado
A recuperação de R$ 6,3 bilhões representa um alívio significativo para as finanças públicas de São Paulo. Esses recursos, que antes eram créditos inadimplentes, agora podem ser realocados para:
- Investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança.
- Melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos estaduais.
- Fortalecimento do orçamento, garantindo maior estabilidade fiscal.
O Acordo Paulista se consolida, portanto, como um instrumento eficiente de saneamento das contas públicas, demonstrando que a modernização da máquina estatal e uma abordagem mais colaborativa podem gerar resultados financeiros robustos e benefícios para toda a sociedade paulista.
