MP do Piauí recomenda cancelamento de shows em cidade que enfrenta crise hídrica severa
O Ministério Público do Piauí (MPPI) emitiu uma recomendação formal à Prefeitura de Piripiri nesta terça-feira, dia 20, solicitando a suspensão imediata dos contratos já firmados com os artistas O Kannalha e Igor Kannário. A medida visa os shows programados para o "Corso PeryPery 2026", evento previsto para ocorrer nos dias 6 e 7 de fevereiro do próximo ano.
Cidade em estado de emergência reconhecido oficialmente
Piripiri, município localizado no interior do Piauí, encontra-se atualmente em situação de emergência declarada devido à seca. Essa condição crítica foi formalmente reconhecida tanto pelo governo estadual quanto pelo governo federal, destacando a gravidade da crise hídrica que assola a região.
Valores contratuais superam dotação orçamentária anual
De acordo com o Ministério Público, os contratos em questão somam um montante total de R$ 450 mil. Esse valor, conforme apontado pelo órgão, ultrapassa significativamente a dotação orçamentária prevista para contratações artísticas ao longo de todo o ano de 2026. O g1 entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Piripiri para obter um posicionamento oficial sobre o caso e aguarda retorno.
Três providências específicas estabelecidas na recomendação
A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Márcio Carcará, estabelece três providências principais que a administração municipal deve adotar:
- Suspensão da execução dos contratos já firmados para as atrações artísticas do evento.
- Abstenção de celebrar novos contratos ou compromissos financeiros relacionados ao Corso, enquanto perdurar a situação de emergência.
- Redimensionamento do evento, reduzindo custos e priorizando artistas locais, ou realizar as festividades apenas após o término da vigência dos decretos de emergência.
Princípios da administração pública em jogo
O MPPI avalia que "a destinação de recursos para festividades neste cenário contraria os princípios da moralidade administrativa, economicidade e razoabilidade". O órgão alerta ainda que tais gastos podem comprometer seriamente a oferta de serviços essenciais à população, como segurança hídrica, saúde e assistência social, áreas críticas em meio à emergência.
Prazo de 48 horas para resposta da prefeitura
Foi estabelecido um prazo de 48 horas para que a gestão municipal informe à Promotoria sobre o acatamento ou não da recomendação. Caso a prefeitura não cumpra com a solicitação, o MPPI adotará medidas administrativas e judiciais cabíveis para garantir a observância dos princípios legais e a proteção dos interesses públicos.
