Ilhabela adia retomada da Taxa de Preservação Ambiental para turistas
A Prefeitura de Ilhabela, localizada no Litoral Norte de São Paulo, anunciou nesta terça-feira (27) um adiamento na retomada da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para turistas. Inicialmente prevista para começar nesta quarta-feira (28), a medida foi suspensa sem uma explicação detalhada por parte do Executivo municipal, que também não estabeleceu uma nova data para a implementação.
Histórico e contexto da TPA
A TPA foi criada em 2007 com o objetivo de financiar ações de preservação ambiental no arquipélago de Ilhabela. A cobrança permaneceu em vigor até 2020, quando foi interrompida durante a pandemia de Covid-19. Na época, a prefeitura citou a baixa arrecadação como um dos motivos para a suspensão.
Nos últimos anos, a retomada da taxa ganhou força, especialmente após a redução dos royalties do petróleo recebidos pelo município, em meio a uma disputa judicial com a cidade vizinha de São Sebastião. Em janeiro de 2026, a prefeitura homologou a empresa responsável pela gestão da TPA, uma etapa crucial para o reinício da cobrança.
Valores e formas de pagamento
A lei aprovada no ano passado estabelece uma cobrança única por veículo que entra na cidade, independentemente do número de dias de permanência. Os valores são os seguintes:
- Motocicletas: R$ 10
- Veículos de passeio, utilitários e kombis: R$ 48
- Vans: R$ 70
- Caminhões: R$ 70
- Micro-ônibus: R$ 100
- Ônibus: R$ 140
Inicialmente, o pagamento poderá ser realizado por meio de boleto, disponível online ou no Centro de Atendimento ao Usuário. A prefeitura planeja implementar sistemas mais avançados, como tags eletrônicas e identificação veicular automática, após o credenciamento das empresas operadoras através de um edital de chamamento público.
Isenções e impactos
Veículos registrados em Ilhabela e em São Sebastião terão isenção automática da TPA, sem necessidade de cadastro prévio. Essa medida visa minimizar os impactos para os residentes locais e da região próxima, enquanto a taxa é direcionada principalmente aos turistas que visitam a cidade.
O adiamento da retomada da TPA levanta questões sobre o planejamento financeiro e ambiental do município, especialmente considerando a dependência de recursos para projetos de preservação. A falta de uma nova data definida pode gerar incertezas entre os turistas e a comunidade local.
