Com a aproximação do Carnaval 2026, a animação já toma conta das ruas de São Paulo, onde foliões, comerciantes, fanfarras e escolas de samba se preparam para celebrar nos dias 16 e 17 de fevereiro. No entanto, uma questão recorrente surge nesse período: a festa é considerada feriado ou ponto facultativo? No estado e na cidade de São Paulo, os dias de Carnaval não são feriados, mas sim pontos facultativos, o que impacta diretamente a rotina de trabalho de milhares de pessoas.
Ponto facultativo para servidores públicos em São Paulo
De acordo com decretos recentes, servidores estaduais e municipais em São Paulo terão dispensa do trabalho durante o período carnavalesco. Para os servidores estaduais, o ponto facultativo se estende da segunda-feira, 16 de fevereiro, até as 12h da Quarta-Feira de Cinzas, 18 de fevereiro, conforme estabelecido pelo governador Tarcísio de Freitas do Republicanos. No entanto, é importante ressaltar que repartições públicas que oferecem serviços essenciais e de interesse público, com funcionamento ininterrupto, não usufruem dessa dispensa, mantendo suas atividades normais.
Já na esfera municipal, o prefeito Ricardo Nunes do MDB também definiu que o ponto facultativo para órgãos municipais seguirá o mesmo período, da segunda-feira até as 12h da Quarta-Feira de Cinzas. Essa medida visa alinhar as folgas dos servidores públicos com as celebrações do Carnaval, proporcionando um descanso adequado sem prejudicar serviços críticos.
Diferenças entre feriado e ponto facultativo
Entender a distinção entre feriado e ponto facultativo é crucial para trabalhadores e empregadores. Em locais onde o Carnaval é considerado feriado, como no Rio de Janeiro, todos os trabalhadores têm direito à folga remunerada obrigatória. Por outro lado, em dias de ponto facultativo, apenas funcionários públicos são dispensados do serviço sem perda de remuneração, enquanto a decisão para trabalhadores da iniciativa privada fica a cargo dos empregadores.
Feriados são estabelecidos por leis federais, estaduais ou municipais e garantem repouso em todo o país, nos estados ou municípios, respectivamente. Pontos facultativos, por sua vez, geralmente ocorrem entre feriados e fins de semana, oferecendo flexibilidade para organizações públicas e privadas ajustarem suas escalas de trabalho.
Empresas privadas e a decisão sobre folgas no Carnaval
Para funcionários de empresas privadas, a situação é mais variável. A escolha de conceder folga durante o Carnaval depende exclusivamente dos empregadores, que podem optar por dispensar os trabalhadores, mantê-los em atividade ou negociar acordos de compensação de horas. Funcionários escalados para trabalhar nesse período são obrigados a comparecer, pois faltas injustificadas podem resultar em penalidades, como redução salarial, impacto nas férias, nos descansos semanais remunerados e até na distribuição de benefícios como cestas básicas.
Essa flexibilidade permite que empresas adaptem suas operações às demandas do Carnaval, equilibrando produtividade e bem-estar dos colaboradores. Portanto, é essencial que trabalhadores verifiquem com seus empregadores as políticas específicas adotadas para 2026, evitando surpresas e garantindo uma celebração tranquila.
