Advogado flagrado com Porsche roubado em Alphaville recebe liberdade provisória
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta sexta-feira (23) conceder liberdade provisória ao advogado Frederico Muniz Ferreira, que foi preso na quinta-feira (22) enquanto dirigia um Porsche Taycan roubado na região de Alphaville, em Barueri, na Grande São Paulo. A decisão judicial está condicionada ao pagamento de uma fiança no valor de 50 salários mínimos, além da imposição de uma série de medidas cautelares destinadas a garantir o cumprimento das obrigações legais pelo acusado.
Perseguição policial e descoberta do crime
O caso ganhou destaque após uma perseguição policial registrada por câmeras de segurança, que capturaram imagens do veículo de luxo percorrendo a Avenida Pirambóia em alta velocidade, seguido de perto por uma viatura do policiamento de trânsito. Durante a abordagem, os agentes descobriram que o Porsche apresentava a placa adulterada e, após consulta aos registros, verificaram que o carro havia sido roubado na cidade do Rio de Janeiro em março do ano passado.
Frederico Muniz Ferreira foi imediatamente detido e encaminhado para audiência de custódia, realizada nesta sexta-feira. O resultado do procedimento, obtido por fontes oficiais, detalha não apenas a fiança, mas também as medidas cautelares que o advogado deverá seguir rigorosamente.
Medidas cautelares impostas pelo tribunal
De acordo com a decisão judicial, o advogado terá que cumprir as seguintes obrigações para manter sua liberdade provisória:
- Comparecer mensalmente ao fórum para informar e justificar suas atividades profissionais e pessoais.
- Manter seu endereço residencial atualizado junto ao fórum, garantindo que as autoridades possam localizá-lo a qualquer momento.
- Não se ausentar da cidade onde reside por mais de oito dias consecutivos sem aviso prévio e autorização judicial.
- Permanecer em sua residência durante o período noturno, das 22h às 6h, e também nos dias de folga, restringindo sua mobilidade.
Essas medidas visam assegurar que o acusado não cometa novos delitos e esteja disponível para as etapas futuras do processo legal. A defesa do advogado ainda não se manifestou publicamente sobre o caso, e tentativas de contato estão em andamento para obter um posicionamento oficial.
Contexto e implicações do caso
O incidente chama a atenção não apenas pelo valor do veículo envolvido, um Porsche Taycan de alto luxo, mas também pelo perfil do acusado, um profissional do direito que agora enfrenta acusações criminais. A adulteração da placa e a tentativa de fuga durante a perseguição policial agravam a situação, destacando questões de segurança pública e a eficácia das medidas judiciais em casos de crimes de trânsito e posse de bens roubados.
Especialistas em direito penal ressaltam que a liberdade provisória, embora comum em situações onde não há risco de fuga ou de obstrução da justiça, vem acompanhada de restrições significativas para equilibrar a presunção de inocência com a necessidade de proteger a sociedade. O cumprimento das medidas cautelares será monitorado de perto pelas autoridades, e qualquer descumprimento pode resultar na revogação da liberdade e na decretação de nova prisão.
Enquanto isso, a polícia continua investigando as origens do roubo do Porsche e possíveis conexões com outros crimes, buscando esclarecer todos os detalhes deste caso que envolve luxo, ilegalidade e a atuação da justiça na Grande São Paulo.
