A Justiça da Comarca de Santos, no litoral paulista, determinou a revogação da prisão preventiva de Felipi Macedo Rocha de Queiroz. O réu estava preso desde janeiro de 2021, acusado de tentativa de homicídio contra seis policiais militares do Batalhão de Ações Especiais (Baep). A decisão ocorreu quase cinco anos após sua prisão, e ele agora cumprirá medidas cautelares até o julgamento definitivo pelo tribunal do júri.
O longo caminho até a revogação da prisão
O processo contra Felipi se arrasta desde 2021. Ele foi denunciado pelos crimes de tráfico de drogas e tentativa de homicídio, mas não passou por julgamento até o momento. Um dos principais motivos para a demora foram os sucessivos adiamentos das audiências. Desde que se tornou réu, quatro sessões do júri foram remarcadas a pedido da defesa.
Em dezembro de 2025, o júri finalmente começou, presidido pela juíza Andrea Aparecida Nogueira Amaral Roman, da Vara do Júri/Execuções de Santos. No entanto, a sessão não pôde seguir porque duas vítimas policiais não compareceram para depor. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) dispensou seus depoimentos, mas a defesa do acusado insistiu em ouvi-los, o que levou ao novo adiamento para 4 de março de 2026.
Diante desse cenário de prolongada espera pelo julgamento, o próprio MP-SP solicitou a revogação da prisão preventiva. O pedido foi acolhido pela magistrada, que ordenou a expedição do alvará de soltura. Em sua decisão, a juíza afirmou que, para garantir a instrução processual e a aplicação da lei penal, medidas cautelares diversas da prisão se mostram suficientes.
As medidas cautelares impostas ao réu
Com a revogação da prisão, Felipi Macedo Rocha de Queiroz não está em liberdade irrestrita. A Justiça estabeleceu uma série de condições que ele deve rigorosamente cumprir enquanto aguarda o julgamento pelo júri. A quebra de qualquer uma dessas regras pode resultar na decretação de uma nova prisão.
As medidas cautelares determinadas pela juíza são:
- Comparecimento mensal em Juízo para informar e justificar suas atividades.
- Proibição de sair da comarca de Santos ou de mudar de endereço sem autorização prévia da Justiça.
- Comparecimento obrigatório a todos os atos do processo, garantindo sua presença quando for convocado.
Defesa alega excesso de prisão e inocência do cliente
O advogado de defesa, Mário Badures, emitiu uma nota sobre o caso. Ele ressaltou que não concordou com a realização do júri sem a presença das duas vítimas, o que motivou o adiamento. Sobre a soltura, Badures atribuiu a decisão à sensibilidade do Ministério Público ao reconhecer o excesso na duração da prisão preventiva.
O defensor foi além e afirmou a inocência de seu cliente. Segundo ele, a narrativa apresentada pelos policiais é isolada e não se sustenta diante das demais provas dos autos. "As imagens mostram um cenário totalmente diverso do que sustentaram os policiais vítimas", declarou Badures. Ele concluiu dizendo que essa contradição será analisada pelos jurados de Santos no momento oportuno.
Relembrando os fatos do caso
O episódio que levou à prisão de Felipi ocorreu em janeiro de 2021. Segundo a polícia, equipes do 2º BAEP estavam em uma operação na comunidade para investigar o paradeiro do soldado PM Bruno de Oliveira Gibertoni, que estava desaparecido e foi posteriormente encontrado morto.
Durante a ação, ao se aproximarem de uma ponte, os policiais teriam sido recebidos a tiros por indivíduos que fugiram em duas embarcações. Foi acionado o apoio da equipe de bote do BAEP, que estava no canal, para interceptar uma das embarcações. A equipe que chegou para ajudar foi alvejada e revidou os disparos.
Dois suspeitos pularam do barco e tentaram fugir nadando. Um deles, identificado como Wallace dos Santos Dorvalino, teria continuado atirando contra os policiais de dentro d'água até ser atingido e morrer. O outro suspeito, identificado como Felipi, se entregou. Nas embarcações apreendidas, os agentes encontraram drogas, armas e itens relacionados ao tráfico.
Agora, com a prisão revogada, o caso segue para mais um capítulo em março de 2026, quando está marcada a nova tentativa de realização do julgamento pelo tribunal do júri, que decidirá sobre a acusação de tentativa de homicídio contra os seis policiais militares.
