A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados solicitaram autorização para instalar uma televisão do tipo smart na cela onde ele cumpre pena, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
O objetivo do pedido da smart TV
Segundo a defesa, o equipamento teria um fim específico: permitir que Bolsonaro acompanhe conteúdos jornalísticos disponíveis em plataformas de streaming, como o YouTube. O acesso à internet seria restrito apenas para essa finalidade, sem possibilidade de uso de redes sociais ou outras funcionalidades do aparelho.
No requerimento, os advogados argumentam que o acesso a conteúdos informativos é um direito básico do detento e ajuda a manter o vínculo com a realidade social e política do país. O ex-presidente já possui uma TV convencional na cela, mas a smart TV ampliaria o acesso a canais de notícias.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, enviou o pedido para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso aprovada, a televisão seria fornecida por familiares.
Outras solicitações do ex-presidente
Bolsonaro, preso há cerca de 50 dias após condenação por tentativa de golpe de Estado, tem apresentado uma série de requisições ao STF. Algumas foram aceitas, outras negadas.
Pedidos autorizados incluem:
- Recebimento de alimentação com comida caseira, justificado por questões de saúde e receio de envenenamento, com a condição de vistoria de todas as refeições.
- Visitas de familiares próximos, incluindo a liberação de visitas permanentes dos filhos que residem no Brasil e da enteada. Michelle Bolsonaro já tinha autorização prévia para visitas em dias e horários determinados.
Outro pedido envolveu reclamações sobre o barulho do sistema de ar-condicionado da Sala de Estado Maior, onde está detido. A Polícia Federal confirmou os ruídos, mas informou que não é possível eliminá-los sem obras estruturais.
Remição de pena por leitura
A defesa também solicitou que Bolsonaro possa participar do programa de remição de pena por meio da leitura de livros, previsto em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pela regra, a cada obra lida e avaliada, quatro dias da pena podem ser reduzidos, mediante apresentação de resenha analisada por comissão e homologada judicialmente. Este pedido também aguarda manifestação da PGR.
A cela onde o ex-presidente está preso tem cerca de 12 metros quadrados e conta com cama de solteiro, frigobar, banheiro privativo, ar-condicionado e a televisão comum. O ambiente é na Superintendência da PF em Brasília.
