Procon autua 22 postos no Recife por aumento injustificado no preço da gasolina
O número de postos de combustíveis autuados por aumento injustificado no preço da gasolina no Recife subiu para 22. Nos últimos dias, consumidores relataram súbitos reajustes no valor do combustível em diversos estabelecimentos, mesmo sem anúncio de aumento nas refinarias pela Petrobras.
Fiscalização intensiva e valores abusivos
Segundo o Procon Recife, um dos estabelecimentos fiscalizados vendia o litro da gasolina a R$ 7,78, valor significativamente acima da média. Todos os postos inspecionados na cidade foram autuados pelas supostas irregularidades. Eles têm prazo de três dias para apresentarem defesa.
Nesta quinta-feira (12), foram fiscalizados 10 postos, e na quarta-feira (11), outros 12. A fiscalização busca identificar se houve reajustes nas bombas sem justificativa adequada, especialmente em situações em que os postos ainda possuam combustível adquirido por valores mais baixos.
Ausência de justificativa e possíveis sanções
"Até o momento, nenhum estabelecimento apresentou evidências que justifique o aumento", informou o Procon. Numa segunda etapa, após a defesa dos estabelecimentos, se comprovada a irregularidade, poderão ser aplicadas sanções pela autoridade administrativa com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncia junto ao Procon Recife por meio do site oficial, pelo e-mail procon@recife.pe.gov.br ou pelo telefone 0800.281.1311.
Contexto do aumento e explicações do setor
De acordo com o levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), feito entre 1º de março e o último sábado (7), o preço médio da gasolina no Recife era de R$ 6,66. Subitamente, os valores começaram a subir quase R$ 1, mesmo sem qualquer aumento praticado pela Petrobras.
Segundo a estatal, o último reajuste foi uma redução em janeiro. A companhia também esclareceu que não atua na distribuição, sendo responsável pela produção, refino e venda para as distribuidoras.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis), Alfredo Pinheiro Ramos, reconheceu que não houve reajuste pela Petrobras, mas disse que o aumento foi praticado pelas distribuidoras. Ele alegou que o preço está relacionado ao custo do petróleo, que é negociado em dólar, e que teria sido afetado pela guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã. Afirmou, ainda, que os postos são somente "repassadores de preço".
Já o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) disse, por meio de nota, que o mercado de combustíveis no Brasil é livre, opera sob o princípio da livre concorrência em todas as etapas, e que cada agente econômico define seus próprios preços e margens.
