TikTok e Snapchat fecham acordo nos EUA e escapam de julgamento sobre dependência digital em jovens
O TikTok, plataforma de vídeos curtos controlada pela ByteDance, firmou um acordo extrajudicial confidencial nos Estados Unidos, evitando assim ir a julgamento em um processo histórico que acusa grandes empresas de tecnologia de incentivar a dependência entre jovens usuários. O entendimento foi comunicado ao juiz no início da audiência realizada na terça-feira, 27 de janeiro de 2026, em Los Angeles, conforme registros citados pela agência France-Presse.
Processo foca em caso-modelo de jovem californiana
O processo tem como foco uma jovem californiana de 19 anos, identificada nos autos pelas iniciais K.G.M., cuja queixa foi escolhida como caso-modelo para testar a condução de ações coletivas movidas contra gigantes do setor tecnológico. As companhias são acusadas de terem desenvolvido deliberadamente suas plataformas, especialmente os algoritmos de recomendação personalizados, para manter os usuários conectados pelo maior tempo possível.
Com os acordos firmados pela ByteDance, controladora do TikTok, e pela Snap Inc., dona do Snapchat, apenas a Meta, responsável por Instagram e Facebook, e a Alphabet, controladora do YouTube, seguem como rés nesse primeiro e aguardado julgamento. A ação começou oficialmente na terça-feira, em um tribunal da Califórnia, com a fase de seleção do júri popular, prevista para durar até sexta-feira.
Estratégia alternativa remete a ações contra indústria do tabaco
Até agora, as grandes redes sociais vinham evitando processos desse tipo com base na seção 230 do Communications Decency Act, que limita a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos publicados por usuários. Diante desse cenário, os advogados da acusação optaram por uma estratégia alternativa, concentrando os argumentos não no conteúdo em si, mas em falhas na concepção dos produtos.
A abordagem remete claramente às ações judiciais movidas contra a indústria do tabaco nas décadas de 1990 e 2000, buscando responsabilizar as empresas por danos causados por seus produtos. Segundo a denúncia, a jovem começou a usar o YouTube aos seis anos, o Instagram aos 11, o Snapchat aos 13 e o TikTok aos 14.
Impactos negativos na saúde mental de adolescentes
Ela afirma ter desenvolvido dependência das plataformas, que, segundo o processo, contribuíram para quadros de depressão, ansiedade, distúrbios de imagem corporal e pensamentos suicidas. Estudos recentes têm apontado impactos negativos das redes sociais sobre parte do público jovem, levantando preocupações globais sobre os efeitos dessas tecnologias.
A autora da ação não estipulou um valor para a indenização e pediu apenas que o caso fosse julgado por um tribunal civil da Califórnia. O processo é conduzido pela juíza Carolyn Kuhl e deve lançar luz sobre práticas adotadas por grandes empresas de tecnologia, cada vez mais questionadas por seus efeitos sobre crianças e adolescentes.
Julgamento deve se estender por semanas com depoimentos de executivos
Os debates devem ter início na próxima semana, com o julgamento previsto para se estender por seis a oito semanas. Executivos devem ser chamados a depor, entre eles o presidente da Meta, Mark Zuckerberg. O caso ocorre em meio a um movimento global por maior regulação das plataformas digitais.
Um dos exemplos recentes é a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos, que entrou em vigor na Austrália no fim de dezembro de 2025. A decisão final deste julgamento poderá servir de precedente para dezenas de processos semelhantes em andamento nos Estados Unidos e em outros países.
Outros julgamentos e medidas de proteção adotadas pelas plataformas
Outros dois julgamentos estão previstos para abril e junho de 2026, também sob responsabilidade da juíza Kuhl, enquanto uma ação de alcance nacional pode ser analisada no segundo semestre de 2026 por uma juíza federal em Oakland, perto de São Francisco. Sob pressão regulatória e judicial, grandes redes sociais passaram a adotar medidas para restringir o uso por menores.
O Instagram lançou contas específicas para adolescentes em 2024, enquanto Snapchat, YouTube e TikTok ampliaram ferramentas de proteção voltadas a esse público. Essas iniciativas refletem uma crescente conscientização sobre os riscos associados ao uso excessivo de plataformas digitais por jovens.
O caso representa um marco na discussão sobre responsabilidade corporativa no ambiente digital, podendo influenciar futuras legislações e práticas do setor. A atenção global está voltada para o desfecho deste julgamento, que pode redefinir os limites éticos e legais das operações das grandes empresas de tecnologia.
