França acelera proibição de redes sociais para crianças menores de 15 anos
O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou uma medida drástica para proteger a infância e adolescência no país. Em um vídeo divulgado no sábado (24) pela emissora francesa BFM-TV, Macron afirmou que solicitou ao governo que acelere o processo legal para garantir que a proibição do uso de redes sociais por crianças menores de 15 anos possa entrar em vigor já em setembro, coincidindo com o início do próximo ano letivo.
"Cérebros das nossas crianças não estão à venda"
Em declarações contundentes, Macron deixou claro o propósito da medida. "Os cérebros das nossas crianças e dos nossos adolescentes não estão à venda", afirmou o presidente francês. Ele complementou: "As emoções das nossas crianças e dos nossos adolescentes não estão à venda nem podem ser manipuladas. Nem por plataformas americanas, nem por algoritmos chineses."
O anúncio ocorre em um contexto de crescente preocupação global com os efeitos das redes sociais na saúde mental dos jovens. Poucos dias antes, o governo britânico havia afirmado que consideraria proibir jovens adolescentes de usar essas plataformas, enquanto endurece leis destinadas a proteger crianças de conteúdos prejudiciais e do tempo excessivo diante das telas.
Dados alarmantes sobre uso de smartphones na França
De acordo com a autoridade de saúde da França, os números revelam uma realidade preocupante:
- Um em cada dois adolescentes passa entre duas e cinco horas por dia no smartphone
- Cerca de 90% das crianças de 12 a 17 anos usam smartphones diariamente para acessar a internet
- 58% delas utilizam os aparelhos especificamente para redes sociais
Um relatório publicado em dezembro pelo órgão destacou uma série de efeitos nocivos decorrentes do uso das redes sociais, incluindo:
- Redução significativa da autoestima
- Maior exposição a conteúdos associados a comportamentos de risco
- Influência negativa em casos de automutilação, uso de drogas e suicídio
Contexto legal e precedentes internacionais
O vídeo de Macron foi dirigido especificamente à deputada Laure Miller, autora do projeto de lei que será analisado em sessão pública na segunda-feira. O presidente francês foi enfático: "Estamos proibindo redes sociais para menores de 15 anos e vamos proibir celulares em nossos colégios de ensino médio". Ele acrescentou: "Acredito que esta é uma regra clara. Clara para nossos adolescentes, clara para as famílias, clara para os professores — e estamos avançando."
Várias famílias na França já haviam processado o TikTok por suicídios de adolescentes que, segundo elas, estão diretamente ligados a conteúdos prejudiciais disseminados pela plataforma. Este contexto jurídico fortalece a argumentação para medidas mais rigorosas de proteção aos jovens.
Experiência australiana e debates internacionais
A Austrália serve como um precedente importante nesta discussão. Desde que o país proibiu o uso de redes sociais por menores de 16 anos, empresas do setor suspenderam o acesso de aproximadamente 4,7 milhões de contas identificadas como pertencentes a crianças.
A lei australiana gerou debates acalorados sobre múltiplos aspectos:
- Uso responsável da tecnologia
- Questões de privacidade digital
- Segurança infantil online
- Impacto na saúde mental dos jovens
Esta experiência tem levado outros países a considerarem medidas semelhantes, criando um movimento global de maior regulação das redes sociais em relação ao público infantil e adolescente. A iniciativa francesa, portanto, insere-se em um contexto internacional de crescente conscientização sobre os riscos que essas plataformas representam para o desenvolvimento saudável das novas gerações.
