Motorista de aplicativo sofre agressão após expulsar passageiros por prática sexual em veículo
Um motorista por aplicativo foi agredido fisicamente após expulsar três passageiros que estavam praticando sexo oral dentro do seu veículo durante uma corrida em Salvador, Bahia. O incidente ocorreu no último domingo (1º), no bairro da Graça, e gerou discussões jurídicas sobre a classificação adequada dos crimes envolvidos.
Detalhes do ocorrido e reação do motorista
O motorista, que se identifica apenas como Zeca, conduzia três homens: um no banco do carona e dois no banco traseiro. Durante o percurso, ele percebeu que o casal sentado atrás começou a se beijar e, momentos depois, um dos homens realizou sexo oral no outro. Diante da situação, Zeca parou o veículo na Ladeira da Barra e solicitou que todos os passageiros desembarcassem imediatamente.
Logo após a saída dos ocupantes, um dos homens iniciou uma discussão com o motorista, que também saiu do carro. O passageiro então desferiu um soco contra Zeca, iniciando uma luta corporal entre os dois. O trabalhador revidou as agressões, resultando em um confronto físico registrado pela polícia.
Divergência na classificação jurídica dos fatos
O advogado criminalista Marcos Rudá, consultado pela reportagem, afirma que os passageiros cometeram o crime de "ato obsceno", previsto no Artigo 233 do Código Penal, que prevê pena de três meses a um ano de detenção ou multa. Segundo o especialista, a prática sexual em local público ou aberto ao público configura esse tipo penal.
Contudo, a Polícia Civil registrou apenas a ocorrência de "vias de fato" — referente às agressões físicas — com base no Artigo 21 da Lei de Contravenções Penais, que estabelece pena de 15 dias a três meses de detenção mais multa. Em nota divulgada na terça-feira (3), a instituição confirmou o registro envolvendo o motorista e os três passageiros, mas não mencionou investigação sobre o ato sexual.
Crítica à atuação policial e novas diligências
O advogado Marcos Rudá considerou "estranho" o fato de a polícia não ter aberto investigação sobre a prática sexual ocorrida durante a corrida. "Principalmente com a notícia de um crime sexual, a obrigação da polícia era prosseguir com a investigação e realmente concluir se os envolvidos mereciam ser indiciados ou não", avaliou o especialista.
Diante da repercussão do caso, Zeca foi novamente chamado a depor na tarde de terça-feira (3). Seu advogado, Leonardo Pinheiro, informou que uma denúncia contra o crime de ato obsceno foi formalizada durante essa nova oitiva. O motorista explicou que, no domingo, apresentou queixa apenas contra o solicitante da corrida — o único de quem possuía alguns dados — mas ainda não se sabe se esse usuário é um dos homens que embarcou no veículo.
Consequências para os envolvidos e investigações em andamento
Segundo o advogado criminalista, as agressões cometidas pelos passageiros podem resultar no banimento deles da plataforma de viagens. "Vai depender da política institucional da empresa privada responsável pelo aplicativo, mas certamente será necessária uma denúncia por parte do motorista e a juntada de provas que corroborem com as alegações", ponderou Rudá, acrescentando que a mesma regra pode ser aplicada ao motorista em caso de conduta inadequada.
A Polícia Civil informou que o suspeito responsável por solicitar a corrida também será convocado para prestar depoimento. Investigações estão em andamento para identificar o proprietário do perfil utilizado no aplicativo e esclarecer todos os aspectos do caso.
