Detento morre após receber spray de pimenta ao solicitar atendimento médico em presídio de Mato Grosso
Um relatório de inspeção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concluído na última quinta-feira (29), revela circunstâncias trágicas envolvendo a morte de um detento na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, localizada em Sinop. O documento aponta que o reeducando Walmir Paulo Braga faleceu após passar mal e ser atingido por spray de pimenta no momento em que pedia por atendimento médico.
Sequência de eventos que levaram à morte
O caso ocorreu entre os dias 12 e 13 de maio. Segundo o relatório, após o almoço, Walmir começou a apresentar mal-estar, dor no braço e falta de ar. Diversos pedidos de atendimento médico teriam sido feitos, mas, conforme o documento, foram completamente ignorados pelas autoridades da unidade.
Após insistência, o detento foi retirado da cela algemado. Em vez de ser encaminhado imediatamente para a enfermaria, houve uma movimentação de outros presos que tentavam reforçar o pedido de ajuda. Foi nesse momento que, de acordo com o relatório, Walmir recebeu uma quantidade elevada de spray de pimenta diretamente nas narinas, aplicado por um policial penal.
Pouco depois, ele foi finalmente levado à enfermaria da penitenciária, mas já chegou sem vida. O TJMT afirma haver seríssimas suspeitas de que a morte tenha sido provocada pelo uso indevido e inadequado do spray de pimenta.
Outros casos de violência e condições precárias
O relatório destaca ainda outro episódio ocorrido em outubro, quando um detento identificado apenas como Érike foi atingido com spray de pimenta sem que houvesse qualquer situação de contenção emergencial. A ação foi registrada pelas câmeras de segurança da unidade.
Além disso, relatos colhidos durante a inspeção indicam que alguns policiais penais estariam embriagados no momento das agressões. O documento chega a comparar a Penitenciária Ferrugem com um Guantánamo Pantaneiro, devido aos numerosos relatos de torturas, maus-tratos e tratamentos cruéis e desumanos.
Superlotação e falhas estruturais graves
A inspeção, realizada em dezembro pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJMT), identificou uma série de irregularidades graves na unidade:
- Superlotação crítica: A penitenciária, com capacidade para 1.328 detentos, mantém atualmente 1.742 presos (849 condenados e 893 provisórios).
- Uso inadequado de tecnologias não letais: Além do spray de pimenta, há falhas no princípio do uso progressivo da força.
- Ausência de protocolos rastreáveis: Não há procedimentos adequados para monitorar intervenções.
- Deficiências no atendimento médico: A assistência à saúde é insuficiente, configurando um padrão reiterado de omissão estatal.
O documento ressalta que problemas como precariedade no saneamento básico, falhas no abastecimento de água e manejo inadequado dos presos já haviam sido apontados em inspeções anteriores, mas persistem sem solução.
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Justiça de Mato Grosso para obter um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
