Polícia Civil alerta para aumento de fraudes com carimbos médicos em Campinas
A Polícia Civil emitiu um alerta importante sobre o crescimento significativo de fraudes envolvendo carimbos médicos na região de Campinas. Segundo as investigações, criminosos têm se aproveitado da facilidade de obtenção desse material para cometer diversos tipos de falsificações, colocando em risco tanto a integridade dos profissionais da saúde quanto a segurança dos pacientes.
Como ocorrem as fraudes
De acordo com a corporação policial, os fraudadores costumam buscar dados de médicos com registro ativo no Conselho Regional de Medicina, sem o conhecimento desses profissionais. Com essas informações em mãos, eles encomendam carimbos personalizados e, a partir disso, começam a falsificar documentos, prescrições médicas e até atestados.
O psiquiatra Pedro Ferreira Neves, que atua há 15 anos em Campinas, foi uma das vítimas desse esquema. Ele relata que um carimbo com seus dados foi utilizado para solicitar um benefício federal de passe livre para uma pessoa que nunca foi sua paciente.
"Tinha sido solicitado um benefício de passe livre, que é um benefício do governo federal, porém esse texto, esse relatório, não estava redigido da maneira que a gente costuma redigir, com os termos corretos", explica Neves. "E aí estranharam na hora de conceder esse benefício para o usuário."
Outros casos relatados
A ginecologista Karen Morelli Sorano Costa também foi vítima do uso indevido de seu carimbo. Segundo seu relato, uma ex-funcionária utilizou uma receita e o carimbo da médica para falsificar um atestado médico de 15 dias em favor de uma amiga.
"Para nossa sorte, esse atestado foi contestado pela chefe dessa amiga", conta a ginecologista. "Ela ligou para confirmar a veracidade desse documento e aí a gente viu que não era verídico, ela nunca foi paciente, ela nunca passou por nós, tampouco foi dado atestado de 15 dias."
Facilidade na obtenção de carimbos
Um levantamento realizado pela produção da EPTV, afiliada da TV Globo, comprovou a facilidade com que esses carimbos podem ser encomendados. A equipe entrou em contato com cinco estabelecimentos em Campinas que fabricam carimbos, e em quatro deles não houve qualquer exigência de documentação ou comprovação da atuação profissional para a confecção do material.
Essa falta de regulamentação específica sobre a produção de carimbos médicos é apontada pela Polícia Civil como um dos principais entraves para o combate eficaz a esse tipo de crime.
Responsabilidade dos comerciantes
O delegado Oswaldo Diez Junior alerta que comerciantes que confeccionam carimbos usados de forma criminosa podem ser investigados e, caso haja indícios de participação ou conhecimento da fraude, podem responder por crimes como estelionato e falsificação de documentos.
"O comerciante, se ele está sendo induzido, ele também é vítima, ele está sendo induzido a erro", explica o delegado. "Ou o comerciante, muitas vezes, pode estar junto com o estelionatário, se beneficiando desse estelionatário. Só as investigações que vão chegar a essa separação."
Diez Junior ressalta que, mesmo sem uma lei específica, os comerciantes podem adotar medidas preventivas:
- Verificar a identidade do solicitante
- Confirmar se ele é realmente um profissional habilitado
- Solicitar documentação comprobatória
Projeto de lei em tramitação
Diante do aumento dessas ocorrências, um projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados que propõe obrigar empresas a exigirem o registro profissional de médicos, veterinários e dentistas no momento da encomenda de carimbos e receituários.
A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Saúde, prevê que os estabelecimentos mantenham, por cinco anos, cópia física ou digital da documentação apresentada. Em caso de descumprimento, os envolvidos poderão responder conforme o Código Penal, além da aplicação de multa quando não houver infração mais grave.
O projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, para virar lei, necessita de aprovação tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Uso tradicional dos carimbos médicos
Apesar do avanço de ferramentas digitais com assinaturas eletrônicas e mecanismos de segurança, profissionais da saúde afirmam que o carimbo tradicional ainda é amplamente utilizado na rotina médica. Muitos documentos, como laudos, relatórios e prescrições, ainda precisam ser preenchidos manualmente, o que mantém a necessidade desse instrumento.
O psiquiatra Pedro Ferreira Neves explica que o uso do carimbo com nome completo e número do registro profissional faz parte do cotidiano dos médicos, o que torna sua falsificação particularmente perigosa para a integridade dos processos médicos e legais.
