Alemanha debate proibição de redes sociais para menores de 16 anos em meio a tendência global
A Alemanha iniciou discussões formais sobre a possibilidade de proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 16 anos. Esta medida surge diante de preocupações crescentes com cyberbullying, desinformação e exposição precoce a conteúdos violentos no ambiente digital.
Proposta da CDU e contexto internacional
A proposta será debatida no congresso nacional da União Democrata Cristã (CDU), partido do chanceler Friedrich Merz, marcado para os dias 20 e 21 de fevereiro. A iniciativa se insere em um movimento mais amplo observado em vários países que vêm avaliando limites de idade e mecanismos mais rígidos de verificação para proteger jovens.
O tema ganhou força após a Austrália se tornar, em 2025, o primeiro país a adotar uma proibição nacional para menores de 16 anos em redes sociais. Desde então, nações como França, Itália, Espanha, Dinamarca, Finlândia e Reino Unido passaram a discutir ou implementar restrições semelhantes.
Detalhes da proposta alemã
A discussão na Alemanha parte de uma moção apresentada pelo diretório da CDU no estado de Schleswig-Holstein. O texto propõe a criação de uma idade mínima legal de 16 anos para o uso de plataformas abertas, acompanhada de verificação obrigatória de idade. Redes como TikTok, Instagram e Facebook são citadas como exemplos.
Ao jornal alemão Bild, o secretário-geral da CDU, Carsten Linnemann, declarou apoio à proposta e afirmou que crianças precisam ser protegidas do que classificou como exposição precoce a ódio, violência, crime e desinformação no ambiente digital.
Resistência política e alternativas
No entanto, não há um consenso dentro do governo alemão. O Partido Social-Democrata (SPD), parceiro da CDU na coalizão de governo, é contrário a uma proibição total. Em entrevista à Reuters, Johannes Schätzl, porta-voz do SPD para políticas digitais, afirmou que as redes sociais também oferecem oportunidades de participação e formação de opinião.
Para ele, o caminho mais eficaz seria obrigar as próprias plataformas a adotar mecanismos mais rigorosos de proteção, como limites aos algoritmos que recomendam conteúdos de forma agressiva para menores. Segundo Schätzl, uma proibição geral para menores de 16 anos não seria, neste momento, a solução mais eficiente.
Movimento global e exemplos internacionais
O debate alemão acompanha um movimento mais amplo. A Austrália foi a primeira a aprovar uma lei nacional que proíbe menores de 16 anos de terem contas em redes sociais, com multas para as empresas que não bloquearem esses perfis.
Na Europa, a França aprovou uma lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos e discute acelerar a aplicação da medida. A Espanha anunciou que pretende adotar limite de 16 anos com sistemas de verificação de idade.
A Dinamarca fechou acordo político para restringir o acesso de menores de 15 anos, enquanto a Finlândia e a Itália discutem propostas semelhantes. O Reino Unido abriu consulta pública para avaliar a adoção de um modelo parecido, e o Parlamento Europeu aprovou uma resolução não vinculante recomendando idade mínima de 16 anos para acesso a redes sociais em todo o bloco, com consentimento dos pais entre 13 e 16 anos.
Este movimento reflete a crescente preocupação mundial com a segurança digital infantil, destacando a necessidade de equilibrar proteção e acesso à tecnologia.
