UE acusa TikTok de violar leis digitais com recursos viciantes e ameaça multa bilionária
A União Europeia acusou formalmente o TikTok de violar as regulações digitais do bloco ao empregar intencionalmente recursos considerados viciantes em seu aplicativo, gerando dependência entre os usuários, com foco especial em crianças e adolescentes. A plataforma, controlada pela chinesa ByteDance, enfrenta a possibilidade de uma multa que pode alcançar até 6% do seu faturamento global se não modificar seu design no mercado europeu.
Investigação detalhada e acusações específicas
As acusações resultam de uma investigação de um ano baseada na Lei de Serviços Digitais (DSA), que impõe obrigações rigorosas às grandes empresas de tecnologia para mitigar riscos associados a conteúdos ilegais ou prejudiciais. Segundo o regulador europeu, o TikTok falhou em avaliar adequadamente os impactos de seu funcionamento na saúde mental e física dos usuários.
Entre os elementos citados pela Comissão Europeia estão:
- O recurso de rolagem infinita do feed, que promove o chamado doomscrolling.
- A reprodução automática de vídeos, que mantém os usuários engajados continuamente.
- Notificações constantes que incentivam a reabertura frequente do aplicativo.
- Um sistema de recomendação algorítmica altamente personalizado, projetado para prolongar o tempo de uso.
O relatório preliminar indica que esses mecanismos criam um ciclo contínuo de recompensas, dificultando a interrupção voluntária da navegação e incentivando o uso compulsivo. Além disso, a empresa teria ignorado indicadores claros de comportamento problemático, como o uso prolongado durante a noite por menores e a alta frequência de acessos diários.
Reação do TikTok e próximos passos
Em resposta, o TikTok criticou veementemente as conclusões do regulador. Um porta-voz da empresa afirmou que as constatações preliminares apresentam uma descrição categoricamente falsa e totalmente infundada da plataforma, acrescentando que utilizará todos os meios necessários para contestar as acusações.
A empresa ainda terá acesso aos documentos da Comissão e poderá apresentar uma defesa formal antes da decisão final. Caso as acusações sejam confirmadas, o TikTok poderá ser obrigado a reformular aspectos centrais de seu aplicativo na Europa, sob risco de uma das maiores multas já aplicadas no setor digital.
Expectativas da União Europeia e contexto global
A comissária europeia responsável pela área digital, Henna Virkkunen, expressou a expectativa de que o TikTok modifique o funcionamento do aplicativo no mercado europeu. Entre as mudanças sugeridas estão:
- Limitação da rolagem infinita para reduzir o engajamento excessivo.
- Implementação de pausas obrigatórias no uso para promover intervalos saudáveis.
- Ajustes no sistema de recomendação de conteúdo para minimizar a personalização extrema.
Virkkunen destacou que o objetivo é proteger nossos menores dos efeitos negativos das redes sociais. Este caso reforça a ofensiva da União Europeia contra as big techs, uma estratégia que tem gerado críticas do governo dos Estados Unidos, que acusa o bloco de censura e ameaçou retaliar com tarifas comerciais.
Outras plataformas também estão sob vigilância. A Meta, controladora do Facebook e do Instagram, foi acusada no ano passado de empregar dark patterns, interfaces enganosas que influenciam o comportamento dos usuários. Reguladores europeus solicitaram informações a empresas como Snapchat, YouTube, Apple e Google sobre seus sistemas de verificação de idade e medidas para impedir o acesso de menores a conteúdos nocivos.
A iniciativa é global, com países como França, Espanha e Índia avaliando restrições ao uso de redes sociais por adolescentes. Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir o acesso de menores de 16 anos a plataformas como TikTok, Instagram e YouTube, refletindo uma crescente preocupação internacional com os impactos das tecnologias digitais na juventude.
