Cansado de aguardar por uma promessa de pavimentação que nunca saiu do papel, um morador do bairro Jardim Itatiaia, em Campo Grande, tomou uma atitude radical: asfaltou com recursos próprios um trecho da Rua dos Estudantes, em frente à sua residência.
Protesto silencioso contra a falta de infraestrutura
A obra, que chama a atenção pela qualidade, parece à primeira vista uma intervenção municipal. No entanto, trata-se de um protesto silencioso contra a omissão do poder público na provisão de infraestrutura básica para o bairro. A iniciativa partiu da frustração com anos de espera.
Originalmente, a ideia era pavimentar uma quadra inteira, rateando os custos entre os vizinhos. O plano, porém, não vingou porque nem todos os moradores concordaram em participar da "vaquinha". Diante do impasse, o cidadão decidiu bancar sozinho a obra em frente ao seu imóvel.
Outros residentes demonstram compreensão. O servidor público Carlos Renato da Silva, que mora na região, disse não ter sido informado porque estava viajando, mas declarou apoio. "A promessa é antiga. Prometer, todo mundo promete, mas se vai ter…", comentou, resumindo o sentimento de descrença.
Iniciativa irregular e riscos legais
Apesar de compreensível, a ação é considerada irregular pela legislação. O advogado constitucionalista André Borges explica que as ruas são bens públicos de uso comum, e qualquer intervenção depende de autorização prévia da prefeitura.
"Toda e qualquer alteração depende de um serviço realizado diretamente pela prefeitura ou de autorização prévia, porque existe uma legislação com critérios técnicos e requisitos que precisam ser observados", afirmou o especialista.
Borges pondera que não há má-fé na conduta do morador, mas sim insatisfação legítima com a ausência do serviço público. Contudo, a prática pode acarretar problemas legais, fazendo com que o cidadão pague duas vezes: pelos impostos que não retornam em obras e pelos custos da pavimentação particular, além de eventualmente arcar com despesas judiciais.
O morador que contratou o serviço preferiu não se identificar em entrevista, alegando medo de possíveis represálias por parte da administração municipal.
Resposta da prefeitura e outras ações similares
Procurada, a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), afirmou não ter conhecimento prévio do caso específico e reiterou que a ação é irregular. Nenhuma obra pode ser executada em via pública sem projeto técnico aprovado.
Em nota, a Sisep informou que tem ciência das demandas do Jardim Itatiaia e destacou que concluiu obras de drenagem e pavimentação em várias ruas no segundo semestre de 2023. A pasta também anunciou que uma nova etapa de obras está sendo preparada em parceria com o Governo do Estado, prometendo que, com essa fase, praticamente todo o bairro será asfaltado.
Esta não é a única iniciativa do gênero no Jardim Itatiaia. Em outro ponto do bairro, um proprietário optou por colocar blocos de concreto em frente à sua casa para facilitar o acesso de veículos, especialmente em dias chuvosos, quando o barro toma conta do local.
Para especialistas em administração pública e direitos do cidadão, essas ações demonstram o nível máximo de indignação de contribuintes que não veem retorno dos impostos pagos. Enquanto as promessas oficiais se repetem, a população busca suas próprias soluções, muitas vezes assumindo riscos e custos que não lhe cabem.
