O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), demonstrou serenidade diante da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar integralmente o Projeto de Lei da Dosimetria. A declaração foi dada a jornalistas na Paraíba nesta segunda-feira, 12 de janeiro de 2026.
Uma decisão que dividiu o país
Em suas declarações, Motta reconheceu que a proposta foi um tema de intenso debate ao longo de 2025. O projeto, que tratava da dosimetria de penas no sistema penal, gerou opiniões divergentes em diversos setores da sociedade brasileira.
O parlamentar destacou o amplo apoio que a matéria recebeu durante a tramitação no Legislativo. A proposta foi aprovada com cerca de 300 votos na Câmara dos Deputados e obteve quase 50 votos favoráveis no Senado Federal, indicando uma base significativa de apoio no Congresso.
O próximo passo: análise do veto pelo Congresso
Motta enfatizou o respeito à prerrogativa constitucional do chefe do Executivo de vetar projetos aprovados pelo Parlamento. No entanto, lembrou que agora é a vez do Congresso Nacional exercer seu direito de analisar o veto presidencial.
"Agora nós temos que, respeitando o direito e a prerrogativa do presidente de vetar as matérias que são aprovadas pelo Congresso, o Congresso irá também, na sua prerrogativa, analisar o veto do presidente", afirmou o presidente da Câmara.
Questionado sobre o cronograma para a apreciação do veto, Motta esclareceu que a competência para marcar a data da sessão é do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre. O processo seguirá o rito regimental, onde os parlamentares decidirão, em votação, se mantêm o veto de Lula ou se o derrubam, o que permitiria a conversão do projeto em lei.
O que está em jogo
A análise do veto colocará novamente o tema em pauta no centro do debate político. A decisão do Congresso será crucial para definir o futuro da proposta, que envolve questões sensíveis relacionadas ao sistema de justiça criminal.
O desfecho desta etapa parlamentar será observado com atenção, pois refletirá o atual equilíbrio de forças entre o Executivo e o Legislativo em um tema de grande repercussão pública.
