O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma reunião estratégica nesta quinta-feira (13) com seus ministros que possuem experiência como governadores estaduais. O objetivo central do encontro foi discutir os projetos sobre segurança pública que estão em tramitação na Câmara dos Deputados.
Articulação política para aprovação de projetos
Durante a reunião, Lula pediu empenho dos ministros na articulação política para garantir a aprovação de duas medidas importantes: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, enviada pelo governo em abril, e o projeto de lei (PL) Antifacção, encaminhado no final de outubro.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, explicou à imprensa após o encontro no Palácio do Planalto que os ministros ex-governadores têm relações importantes com deputados de suas bancadas, o que pode facilitar a articulação dentro do Congresso Nacional.
Integração das forças de segurança
Entre os pontos principais defendidos pelo governo na PEC da Segurança Pública está a integração das forças federais com as estaduais e municipais para combater efetivamente o crime organizado. Segundo Gleisi Hoffmann, essa integração permitirá unificar o trabalho das forças de segurança desde o planejamento até a ação operacional.
A ministra classificou a reunião como muito interessante e produtiva, destacando que os ministros ex-governadores reiteraram a importância da aprovação desses marcos legais para a segurança nacional.
Preocupações com o PL Antifacção
Sobre o relatório do PL Antifacção, apresentado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), a ministra Gleisi afirmou que ainda existem pontos que preocupam o governo. Entre as questões levantadas estão a apreensão de bens apenas após o trânsito em julgado do processo e a tipificação penal adequada para facções criminosas.
Ela enfatizou que o texto precisa deixar claro o conceito de facção criminosa, que é diferente de organização criminosa por envolver domínio territorial e econômico mais complexo.
Em meio às divergências sobre o projeto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, adiou para a próxima terça-feira (18) a discussão e votação do texto, que será tratado como pauta única.
Preparação do governo para o debate
Gleisi Hoffmann destacou que o governo possui um acúmulo significativo de discussões sobre o tema e está preparado para defender o projeto em plenário. Ela ressaltou que o PL Antifacção foi elaborado durante seis meses, com participação de especialistas, universidades e autoridades estaduais de segurança pública.
O projeto não nasceu em dois dias, afirmou a ministra, destacando que se trata de uma proposta robusta e bem estudada que qualifica o governo para o debate legislativo.
Participaram da reunião os seguintes ministros ex-governadores: Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente); Rui Costa (Casa Civil); Renan Filho (Transportes); Camilo Santana (Educação); Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome); e Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional). Também estiveram presentes a ministra Gleisi Hoffmann e os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Fazenda, Fernando Haddad.
