O governo do estado de Pernambuco deu um novo passo para a construção do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, no Agreste. Nesta quinta-feira (18), foi republicado no Diário Oficial o edital de licitação para a obra, que agora prevê um investimento de R$ 153 milhões. A iniciativa tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento da rede pública de saúde na região.
Problemas no processo anterior levaram à suspensão pelo TCE
A republicação foi necessária após a suspensão do certame anterior pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) em julho deste ano. A medida cautelar foi tomada com base em um relatório de auditoria que apontou irregularidades no processo licitatório lançado em junho de 2025.
Na ocasião, o valor estimado era de R$ 135 milhões, posteriormente reduzido para R$ 132,9 milhões. O TCE-PE identificou que o certame apresentava risco de dano ao erário e falhas que comprometiam a legalidade e a economicidade da contratação. Entre os problemas estavam um sobrepreço de R$ 2,9 milhões em serviços de climatização, irregularidades no modelo de disputa e falhas no projeto básico. O relatório também mencionou descumprimento de normas de acessibilidade e fragilidades na matriz de riscos.
O Tribunal afirmou que, mesmo após uma republicação do edital em junho, diversas falhas persistiram, o que poderia resultar em uma contratação com vícios considerados insanáveis.
Novo edital traz mudanças e prazos definidos
De acordo com o governo estadual, o novo edital foi reformulado sob novos moldes. A principal mudança técnica é a adoção de soluções estruturais em concreto pré-moldado no bloco principal, visando uma construção mais ágil e eficiente.
A abertura das propostas das empresas interessadas está marcada para 20 de janeiro de 2026, às 10h. A contratação será realizada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), seguindo as regras da Lei Federal nº 13.303/2016. O prazo para execução da obra, a partir da ordem de serviço, é de 16 meses.
Estrutura e impacto regional do novo hospital
O Hospital Mestre Dominguinhos será voltado principalmente para o atendimento de casos de trauma, urgência e emergência. A estrutura planejada é abrangente e incluirá:
- Enfermarias de alto risco e UTI (Unidade de Terapia Intensiva)
- Setores de urgência e emergência adulto e pediátrica
- Centro cirúrgico e centro de diagnóstico completo
- Hemodinâmica e centro de reabilitação
- Áreas para ensino, pesquisa e ambulatório
O empreendimento terá 246 leitos e uma área construída de 27.459,27 metros quadrados. Com a implantação do hospital em Garanhuns, a expectativa do governo é reduzir significativamente o deslocamento de pacientes para cidades como Recife e Caruaru. A descentralização do atendimento deve ampliar a resolutividade do Sistema Único de Saúde (SUS) no Agreste, fortalecendo Garanhuns como um polo regional de assistência hospitalar.
