O Ministério Público Federal (MPF) decidiu abrir uma investigação para apurar a lentidão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na liberação de autorizações para importação de medicamentos à base de canabidiol. A situação tem causado sofrimento a milhares de pacientes que dependem desses tratamentos no Brasil.
Burocracia que prejudica a saúde
De acordo com as informações apuradas, a Anvisa estaria levando até 30 dias para analisar cada pedido de importação de canabidiol, prazo considerado excessivo pelo MPF. A demora tem impactado diretamente pacientes com condições como epilepsia refratária, autismo, dor crônica e outras doenças que utilizam a cannabis medicinal como parte do tratamento.
Impacto na vida dos pacientes
Muitos pacientes relatam interrupção no tratamento devido à demora nas autorizações, o que pode levar a:
- Crises convulsivas mais frequentes e intensas
- Aumento da dor crônica
- Piora na qualidade de vida
- Ansiedade e estresse familiar
- Gastos extras com medicamentos alternativos
O que diz a legislação
A importação de produtos à base de cannabis para uso medicinal é permitida no Brasil desde 2015, mediante autorização da Anvisa. No entanto, a agência reguladora tem sido criticada pela morosidade no processo de análise dos pedidos, que deveria ser mais ágil considerando a natureza dos tratamentos.
Posicionamento do MPF
O Ministério Público Federal argumenta que a demora da Anvisa viola direitos fundamentais dos pacientes, incluindo o direito à saúde e à dignidade da pessoa humana. A investigação busca verificar se há falhas na estrutura da agência ou se existem outros fatores que justifiquem a lentidão nos processos.
O crescimento do uso medicinal da cannabis
Nos últimos anos, o Brasil tem registrado um aumento significativo no número de autorizações para importação de produtos à base de canabidiol. Dados oficiais mostram que:
- Mais de 50 mil pacientes já foram autorizados a importar medicamentos com cannabis
- O número de pedidos cresceu mais de 300% nos últimos dois anos
- Mais de 20 doenças diferentes são tratadas com canabidiol no país
- O custo do tratamento varia entre R$ 500 e R$ 2.500 mensais
Especialistas em saúde pública defendem que a agilização dos processos da Anvisa é fundamental para garantir o acesso contínuo ao tratamento, especialmente para pacientes que não respondem aos medicamentos convencionais.
A expectativa é que a investigação do MPF possa resultar em medidas concretas para acelerar a liberação dos medicamentos e melhorar a qualidade de vida dos pacientes que dependem do canabidiol.
