Categoria : Política Municipal


Vereadores de Rio Branco aprovam 10 projetos de lei

Os vereadores de Rio Branco aprovaram 10 projetos de lei, incluindo isenção de taxas para pessoas com fibromialgia, limite para emendas parlamentares e obrigação de comunicar suspeitas de violência doméstica em condomínios. As propostas seguem para sanção

Cubatão aprova Dia da Favela no calendário oficial

A Câmara Municipal de Cubatão aprovou um projeto de lei que estabelece o Dia da Favela, celebrado em 4 de novembro, no calendário oficial da cidade. A proposta agora aguarda sanção ou veto do prefeito.

Carnaval altera funcionamento de prefeituras no Alto Tietê

Durante o Carnaval, prefeituras do Alto Tietê suspendem expediente administrativo na segunda e terça-feira, com retorno na quarta de Cinzas. Serviços essenciais como saúde, segurança e coleta de lixo seguem normalmente em regime de plantão.

Sorocaba veta eventos esportivos noturnos em ruas

Prefeitura de Sorocaba publica decreto que proíbe corridas e competições em vias públicas no período noturno, estabelecendo novas regras para eventos com mais de 500 participantes e taxas fixas.

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