O Congresso Nacional irá analisar na próxima quinta-feira, 29 de abril, o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria. A proposta, que tramita no Legislativo, tem como objetivo reduzir as penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é de que o veto presidencial seja derrubado, restabelecendo a redução das sanções penais.
Derrota iminente para o governo
De acordo com informações divulgadas pelo Radar, integrantes da base governista reconhecem que as chances de o veto de Lula ser mantido são reduzidas. Inicialmente, havia a expectativa de que uma ala do Centrão pudesse apoiar o presidente como um gesto de aproximação política antes das eleições de 2026. Contudo, essa possibilidade foi enfraquecida diante da ameaça de uma ofensiva oposicionista.
Pressão política e CPI do Banco Master
Caso o veto fosse mantido, a oposição sinalizou que iniciaria um movimento para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Banco Master. Essa iniciativa contraria os interesses de muitos deputados e senadores, especialmente os integrantes do Centrão, que preferem evitar desgastes políticos com a investigação. Assim, a tendência é que o veto seja derrubado para evitar a criação da CPI.
O PL da Dosimetria, se aprovado, poderá beneficiar diversos condenados pelos atos de 8 de janeiro, reduzindo o tempo de prisão e as sanções impostas. A decisão final caberá ao plenário do Congresso, que reúne deputados e senadores.
