STJ derruba afastamento e vereador primo de prefeito de São Bernardo do Campo retorna à Câmara
STJ derruba afastamento de vereador primo de prefeito

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (5) o retorno imediato do vereador à Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. A decisão derruba o afastamento do parlamentar, que é primo do prefeito Orlando Morando, e reacende o debate sobre ética na administração pública.

O caso que chegou ao STJ

O vereador havia sido afastado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por suposta improbidade administrativa. A ação questionava a nomeação de sua esposa para um cargo comissionado na prefeitura, o que poderia caracterizar nepotismo cruzado.

No entanto, o ministro Raul Araújo, do STJ, entendeu que não havia elementos suficientes para manter o afastamento. Em sua decisão, ele destacou que a medida era "prematura e desproporcional" antes da análise completa do mérito do caso.

Repercussão política

A decisão do STJ tem impacto direto na correlação de forças na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo:

  • O vereador Gê retorna ao exercício do mandato
  • Recupera o direito de votar e deliberar
  • Fortalece a base de apoio do prefeito Orlando Morando
  • Altera o equilíbrio político na casa legislativa

Próximos passos

Embora o afastamento tenha sido suspenso, o processo de improbidade administrativa continua correndo na Justiça. O Ministério Público ainda poderá apresentar novas provas e argumentos para tentar comprar as irregularidades alegadas.

A defesa do vereador comemora a decisão como uma "vitória da justiça e do devido processo legal", enquanto a oposição critica o que chama de "privilegiamento de políticos com conexões familiares no poder".

O caso continua sendo acompanhado de perto pelos eleitores de São Bernardo do Campo e pode ter desdobramentos nas próximas eleições municipais.