O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que reverberou nos corredores do Ministério Público Federal. Ele determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) fique responsável pela guarda dos materiais apreendidos pela Polícia Federal em uma operação que investiga supostas fraudes no Banco Master.
Uma decisão estratégica para o MPF
A medida foi interpretada internamente na PGR como uma reafirmação importante das prerrogativas de investigação do Ministério Público. Historicamente, existe uma disputa de protagonismo entre o MPF e a Polícia Federal em inquéritos criminais de grande vulto. A decisão de Toffoli é vista como um fortalecimento do papel ministerial.
Embora o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não tenha feito um pedido expresso pela guarda dos materiais, ele deixou claro em sua manifestação ao ministro que a PGR possui capacidade técnica para extrair e analisar os dados dos equipamentos. Ao apresentar essa alternativa a Toffoli, Gonet também sinalizou para seus pares o reforço no poder investigativo da instituição.
Para onde vão os equipamentos apreendidos?
Os 39 celulares e 31 computadores apreendidos pela PF passarão a ser de responsabilidade da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) da PGR. Profissionais do órgão destacam que este setor tem expertise e softwares especializados para realizar a extração de mensagens e documentos dos dispositivos eletrônicos, além de possuir a infraestrutura adequada para armazená-los com segurança.
"A Sppea já realizou esse trabalho anteriormente, como no caso das investigações dos ataques de 8 de janeiro de 2023. Os celulares dos presos em flagrante na Praça dos Três Poderes e no quartel do Exército foram periciados nesse setor da PGR", relembrou um profissional da instituição, que preferiu não se identificar.
Até a tarde desta quinta-feira, 15 de fevereiro, os materiais ainda não haviam chegado à sede da PGR. Como as apreensões ocorreram em vários estados, era esperado um prazo para que a PF reunisse todos os itens e fizesse a entrega formal.
E os outros bens apreendidos?
Ainda não há clareza sobre o destino de outros bens de valor apreendidos na mesma operação, como relógios de luxo e 23 carros de luxo. Segundo apurou a reportagem, a PGR não possui local apropriado para guardar veículos. A tendência, conforme um procurador consultado, é que esses itens permaneçam sob a custódia da Polícia Federal, seguindo o padrão de outras operações.
A decisão do ministro Toffoli, portanto, focou especificamente nos dispositivos eletrônicos, que contêm a prova digital considerada crucial para as investigações. O episódio marca mais um capítulo na definição das atribuições entre as principais instituições de combate ao crime no país.
