OAB-SP acelera proposta de código de ética para ministros do STF em apoio a Fachin
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) apresentou uma proposta de código de ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em um movimento que busca restaurar a credibilidade da Corte. A iniciativa, que começou a ser desenhada em junho de 2025 por uma comissão especial de juristas e advogados, foi acelerada recentemente e entregue ao ministro Edson Fachin, presidente do tribunal.
Crise de credibilidade e apoio público
A decisão de acelerar o projeto é vista como uma forma de demonstrar apoio público a Fachin, que enfrenta resistências internas para implementar o código. A leitura entre os envolvidos é que o STF atravessa uma crise de imagem provocada pelo caso do Banco Master, tornando o momento favorável para impulsionar a campanha. Além disso, a comissão da OAB considera crucial aproveitar a janela de tempo em que Fachin estará à frente do Supremo, já que seu mandato termina em 2027.
Proposta com cautela e diretrizes específicas
A OAB-SP tem abordado o debate com cautela, evitando soar como um ataque aos ministros. Os juristas avaliam que é melhor para o próprio STF se antecipar ao debate, reduzindo o risco de ser enquadrado pelo Congresso. A minuta do código propõe diretrizes para a participação dos ministros em eventos, o julgamento de casos que possam envolver conflito de interesses e o exercício da advocacia após a saída do cargo.
Debate adiado por eleições
Em entrevista ao Estadão, Fachin afirmou que, na visão de seus colegas, a proximidade das eleições presidenciais prejudicaria o debate neste momento. A proposta da OAB-SP, no entanto, permanece como uma bandeira importante para Fachin, que defende a necessidade de um código de ética para fortalecer a transparência e a confiança na Corte.
