O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma autorização permanente para que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba visitas de seus familiares diretos no local onde está preso. A decisão permite o acesso dos filhos e de uma enteada, seguindo os horários estabelecidos pela Polícia Federal.
Quem está autorizado a visitar
De acordo com a determinação judicial, quatro filhos de Bolsonaro têm permissão para visitas regulares. São eles: Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e a filha menor de idade, cujo nome não foi divulgado na decisão. A enteada Leticia Marianna Firmo da Silva também foi incluída na autorização.
O texto da decisão é claro ao estabelecer a natureza permanente da permissão. "Dessa forma, cumpridas as determinações legais, AUTORIZO A VISITAÇÃO PERMANENTE... independentemente de nova autorização", escreveu Moraes. Isso significa que não será necessária uma nova solicitação a cada visita.
Dias e regulamentação das visitas
As visitas familiares devem ocorrer às terças e quintas-feiras, dentro dos horários que a Polícia Federal definir. A base legal para o funcionamento segue a Portaria SR/PF/DF nº 1104, de 28 de março de 2024, que regulamenta esse tipo de procedimento.
Vale destacar que um benefício semelhante já havia sido concedido anteriormente à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, esposa do ex-presidente.
Contexto da decisão
A autorização foi emitida em 2 de janeiro de 2026, um dia após um evento significativo na situação de Bolsonaro. O ex-presidente havia recebido alta hospitalar e retornado à prisão na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, portanto, surge em um momento de retorno à rotina carcerária, garantindo ao ex-presidente o direito de manter contato regular com parte de sua família imediata, conforme previsto nas normas legais.
