O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve formalizar, nos próximos dias, o veto ao chamado PL da Dosimetria. A medida, que surge como uma alternativa ao projeto de anistia para participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, foi aprovada pelo Congresso Nacional nas últimas semanas de 2025. A expectativa é que o chefe do Executivo confirme sua decisão antes do prazo final, que se encerra na próxima segunda-feira.
O que está em jogo com o veto
De volta à agenda de trabalho após o recesso de fim de ano, Lula já havia sinalizado, logo após a aprovação do texto pelos parlamentares, que iria vetar a proposta. O projeto em questão previa a redução de penas para condenados por participação nos atos antidemocráticos que destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Segundo informações de aliados próximos ao Palácio do Planalto, a tendência é que o presidente mantenha a decisão de barrar a iniciativa. Apesar de existir uma preocupação sobre a reação de deputados e senadores ao veto, prevalece no governo o entendimento de que é importante enviar um recado claro ao eleitorado progressista.
Pressão política e outros vetos
O eleitorado de esquerda não recebeu bem o suposto acordo político que permitiu a tramitação e aprovação do PL da Dosimetria no Legislativo. O gesto de veto é visto, portanto, como uma forma de reafirmar compromissos com essa base de apoio.
Além deste caso, a equipe de Lula avalia que outros vetos presidenciais devem gerar mais tensão entre o Executivo e o Congresso no início de 2026. O principal ponto de conflito deve ser a sobrevida de emendas parlamentares que não foram pagas em anos anteriores. Esses recursos, segundo a avaliação do Planalto, concentram o maior potencial de desgaste nas relações com o Legislativo.
Contexto e próximos passos
O PL da Dosimetria foi apresentado como uma opção ao projeto original que pregava anistia ampla aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A versão aprovada propunha um mecanismo de dosimetria (cálculo) de pena que, na prática, resultaria em reduções significativas nas condenações.
Com a decisão de veto, que deve ser anunciada e justificada oficialmente ainda nesta semana, o projeto retorna ao Congresso Nacional. Os parlamentares terão a oportunidade de derrubar ou manter a decisão do presidente, em um novo round de debates que deve marcar o clima político no início deste ano de 2026.
