Fachin se pronuncia sobre crise do Banco Master após pressão interna no STF
A primeira manifestação pública do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, acerca da crise envolvendo o Banco Master ocorreu somente após intensas cobranças de uma ala da corte. Esses ministros pressionaram Fachin para que ele saísse em defesa do relator da investigação, ministro Dias Toffoli, em um momento de tensão institucional.
Pressão por gesto de unidade e dilema ético
Nas conversas mantidas ao longo dos últimos dias, com o objetivo de conter a crise de imagem que assola o STF, esse grupo de ministros sugeriu a Fachin que um gesto institucional da presidência era fundamental. A ideia era evidenciar o chamado espírito de corpo da corte, reforçando a coesão entre os membros.
Conforme revelado por reportagens, o presidente do STF enfrenta um impasse delicado sobre como marcar posição a favor da ética. Fachin busca avançar com o debate sobre a implementação de um código de conduta, mas teme que essa iniciativa seja interpretada como uma provocação aos colegas. Tal percepção poderia gerar uma crise interna e levar ao seu isolamento dentro da corte.
Pelo menos três ministros resistem à fixação de diretrizes éticas nesse momento. Eles entendem que as discussões devem ser pausadas até que as tensões atuais arrefeçam. A avaliação compartilhada é de que a ofensiva de Fachin em prol do código ocorre em um período delicado, podendo fornecer munição para novas críticas do bolsonarismo.
Nota pública e estratégia de contenção
Diante desse cenário, o conselho dado a Fachin foi no sentido de que, ainda que de forma temporária, ele deixasse a pauta do código de ética de lado. A prioridade, segundo os colegas, deveria ser uma deferência explícita a Toffoli, especialmente após a Procuradoria-Geral da República arquivar uma representação que buscava afastá-lo da relatoria do caso Master.
Na nota divulgada à imprensa na noite de quinta-feira, 22 de agosto, Fachin escreveu que Toffoli realiza a regular supervisão judicial das investigações sobre as fraudes financeiras. Ele afirmou que as críticas são legítimas, mas ressaltou que o STF não se curva a ameaças ou intimidações. Significativamente, não houve menção explícita ao código de ética, um tema que Fachin frequentemente discute com os ministros.
Em vez disso, o presidente optou por uma declaração mais genérica, dizendo que todas as instituições podem e devem ser aperfeiçoadas, mas jamais destruídas. Interlocutores de Fachin revelam que a nota foi formatada a partir das sugestões dos colegas, buscando traduzir, em um único texto, as visões de cada um.
Contexto da investigação e possíveis desdobramentos
A nota foi publicada em meio a alegações de suspeição contra Toffoli e a defesa, dentro da corte, de que ele remeta as investigações à primeira instância. Essa solução é vista por alguns ministros do STF como uma espécie de saída honrosa. Como, por ora, não há linha investigativa que aponte para a participação de autoridades com foro privilegiado, essa seria uma forma de tirar a corte do foco da crise.
Além disso, essa medida manteria válidos os atos assinados pelo relator até o momento. Toffoli tem afirmado a auxiliares que sua imparcialidade não está em jogo e que não há motivo para se afastar do caso. Simultaneamente, ele indicou que os próximos passos da investigação, como os depoimentos a serem colhidos na próxima semana, podem apontar para o envio do processo ao primeiro grau.
Essa movimentação reflete os esforços do STF para navegar por uma crise complexa, equilibrando demandas internas por unidade com pressões externas por transparência e ética. O desfecho dessa situação poderá influenciar significativamente a percepção pública sobre a independência e a integridade da mais alta corte do país.
