Eleições 2026: Um Guia Completo para o Processo Eleitoral no Brasil
O ano de 2026 promete ser um marco democrático no Brasil, com mais de 150 milhões de eleitores convocados às urnas para definir os rumos políticos do país. Este pleito abrange uma gama extensa de cargos, refletindo a complexidade e a importância do sistema eleitoral brasileiro.
Os Cargos em Disputa e as Datas Cruciais
Os brasileiros elegerão representantes em diversos níveis de governo. No âmbito federal, serão escolhidos o presidente da República, 54 senadores (correspondendo a dois terços do total) e 513 deputados federais. Além disso, os estados terão eleições para 27 governadores e deputados estaduais, enquanto o Distrito Federal selecionará seus deputados distritais. O número de deputados estaduais e distritais varia conforme a unidade federativa, adaptando-se à população local.
O calendário eleitoral está bem definido. O primeiro turno ocorrerá no dia 4 de outubro de 2026, seguido pelo segundo turno, marcado para 25 de outubro do mesmo ano. Uma novidade significativa é a alteração na data de posse. O presidente eleito assumirá o cargo no dia 5 de janeiro de 2027, e não mais no primeiro dia do ano. Os governadores tomarão posse no dia seguinte, em 6 de janeiro de 2027.
Preparação dos Eleitores: Título e Domicílio Eleitoral
Para participar desse processo democrático, os cidadãos devem estar com sua documentação em dia. O prazo para tirar ou regularizar o título eleitoral é 6 de maio de 2026. Essa mesma data se aplica a quem precisa transferir o domicílio eleitoral ou atualizar informações cadastrais. Esses serviços podem ser realizados em qualquer unidade da Justiça Eleitoral ou por meio de plataformas online, garantindo acessibilidade e conveniência.
Regras para Candidatos: Desincompatibilização e Janela Partidária
Os aspirantes a cargos eletivos enfrentam prazos rigorosos para garantir a lisura das eleições. Governadores, ministros, secretários estaduais, prefeitos e juízes que desejam se candidatar devem deixar seus cargos e renunciar a mandatos até seis meses antes da eleição, ou seja, até abril de 2026. Essa medida, conhecida como desincompatibilização, visa evitar o abuso de poder econômico ou político durante a campanha.
Além disso, deputados federais, estaduais e distritais terão uma janela partidária de um mês, entre o início de março e o de abril de 2026, para trocar de partidos sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária. Isso permite realinhamentos políticos dentro de um período específico.
Procedimentos Partidários e Registro de Candidaturas
Partidos e federações que pretendem apresentar candidatos devem ter seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral até seis meses antes da eleição, no começo de abril de 2026. Simultaneamente, os candidatos precisam definir seu domicílio eleitoral nesse mesmo prazo. Por exemplo, alguém que queira concorrer a deputado por São Paulo deve ter o título de eleitor emitido nesse estado.
As convenções partidárias, onde os partidos escolhem seus candidatos, ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026. Após essa seleção, a Justiça Eleitoral receberá os registros dos candidatos até 15 de agosto de 2026.
Início da Propaganda Eleitoral
A campanha eleitoral ganhará força a partir de 16 de agosto de 2026, com a liberação da propaganda nas ruas e na internet. No rádio e na televisão, a propaganda começará 35 dias antes da antevéspera do pleito, seguindo as normas estabelecidas para garantir equidade e transparência no processo.
Este calendário detalhado reforça a estrutura robusta do sistema eleitoral brasileiro, preparando o país para um dos maiores exercícios democráticos do mundo em 2026.
