Presidente do Senado encaminha indicação de Jorge Messias ao STF para Comissão de Constituição e Justiça
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou nesta quarta-feira, 9 de abril de 2026, a mensagem do presidente Lula com a indicação de Jorge Messias, ministro da Advocacia Geral da União (AGU), para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O ato abre caminho para que a sabatina de Messias pelos senadores ocorra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Data da sabatina e relator definidos
A sessão da CCJ para a sabatina de Jorge Messias está marcada para o dia 29 de abril de 2026. Alcolumbre também designou o senador Weverton Rocha como relator da indicação, responsável por conduzir o processo de análise e apresentar um parecer sobre a nomeação.
Jorge Messias foi escolhido pelo presidente Lula para assumir a cadeira que será deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no STF. A indicação segue o processo constitucional, que exige a aprovação do Senado para a nomeação de ministros do Supremo.
Com o despacho de Alcolumbre, a CCJ inicia os preparativos para a sabatina, onde os senadores poderão questionar Messias sobre sua trajetória profissional, posicionamentos jurídicos e visões sobre o papel do STF. A sessão é um passo crucial no processo de confirmação, antecedendo a votação no plenário do Senado.
O ministro Jorge Messias, que atualmente comanda a AGU, terá a oportunidade de apresentar suas credenciais e responder às inquietações dos parlamentares. A designação de Weverton Rocha como relator indica que ele liderará os debates e elaborará o relatório que subsidiará a decisão final dos senadores.
Este movimento político ocorre em um contexto de atenção ao equilíbrio de forças no STF, com a saída de Barroso e a entrada de um novo ministro indicado pelo governo federal. A data de 29 de abril marca um momento significativo na agenda legislativa, com expectativas sobre o desfecho da indicação.
