Desembargador Luís Carlos Gambogi assume temporariamente vaga no STJ após afastamento de Marco Buzzi, alvo de investigação por importunação sexual. Buzzi nega acusações em mensagem a colegas.
Ministro Cristiano Zanin garante direito ao silêncio e não autoincriminação para Ingrid Pikinskeni Morais Santos, mas mantém obrigatoriedade de comparecimento na sessão desta segunda-feira.
Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, afirma que a sociedade precisa ter certeza de que a Justiça é administrada com integridade. Ela defende regras claras de conduta para ministros.
André Mendonça, ministro do STF, impõe novo ritmo às investigações do caso Master, limitando o compartilhamento de dados com superiores da Polícia Federal, incluindo o diretor-geral.
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André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, se encontra com a Polícia Federal para avaliar progresso das apurações sobre supostas irregularidades do Banco Master de Daniel Vorcaro.
A Ordem dos Advogados do Brasil protocolou manifestação ao presidente do Supremo Tribunal Federal solicitando o arquivamento do inquérito das fake news, que investiga crimes contra a Corte desde 2019. A entidade alega preocupação com a duração excessiva e
Ministro Edson Fachin arquivou arguição que questionava atuação de Dias Toffoli como relator da investigação sobre fraudes do Banco Master, após reunião do plenário.
Um ministro do Tribunal Superior Eleitoral afirmou que Lula pode sofrer penalidades por campanha antecipada, mas não será como a aplicada a Bolsonaro em 2022.
Ministro do Supremo Tribunal Federal atua para pacificar o Senado e garantir sabatina de Jorge Messias, indicado por Lula. Ele alega que o advogado-geral está sendo injustiçado em processo similar ao que enfrentou.
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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo anulou aproximadamente 10% dos títulos da cidade. Eleitores têm até 6 de maio para regularizar situação sob risco de diversas restrições.
Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa decisões do ministro Flávio Dino que restringem pagamentos acima do teto constitucional. Entenda o que são 'penduricalhos' e o impacto nas contas públicas.
Presidente do STF anula processo contra ministro Dias Toffoli por suspeita de conflito de interesses. Decisão é definitiva e segue acordo interno do tribunal.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo está com inscrições abertas para mesários voluntários, com benefícios como folgas e auxílio-alimentação. Saiba como participar e os requisitos necessários.
Ministro do STF assume relatoria do escândalo de R$ 50 bilhões e marca encontro com Polícia Federal para debater análises pendentes e revisar decisões anteriores de Dias Toffoli.
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As investigações do Supremo Tribunal Federal contra servidores da Receita Federal aumentam a desconfiança entre ministros do tribunal e setores do governo Lula. Ministros suspeitam de quebra de sigilo fiscal, enquanto governo tenta evitar envolvimento no
Ministério Público Eleitoral exige que Câmara Municipal de Aracoiaba declare extinção do mandato de Wellington Silva, irmão do cantor, após confirmação de suspensão de direitos políticos por condenação definitiva por estelionato.
Ministro do STF autoriza acesso da comissão parlamentar a informações bancárias e fiscais do dono do Banco Master, revertendo determinação anterior de Dias Toffoli. Investigação envolve 250 mil contratos de empréstimos consignados.
O Supremo Tribunal Federal formalizou a abertura de uma ação penal contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, réu por coação no curso do processo. O ministro Alexandre de Moraes será o relator do caso, que segue em tramitação.
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nova liminar que paralisa o processo de cassação do prefeito Adeildo Nogueira. Decisão atende recurso de vereador afastado da comissão processante.
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido do governo estadual para suspender ação sobre lei que bane cotas raciais no ensino superior, mantendo a medida provisória em vigor.
Após repercussão negativa nas redes sociais, PT planeja comparar gestões e destacar políticas sociais para recuperar apoio entre eleitores evangélicos, segmento estratégico para o governo.
Operação do Supremo Tribunal Federal investiga suposto acesso a dados fiscais de familiares de ministros, gerando atrito com a Receita Federal e críticas sobre abuso de poder e politização das instituições.
Ministro do STF determina que presidente do Senado repasse informações da quebra de sigilo do dono do Banco Master para investigação da Polícia Federal.
Primeira Turma do Supremo rejeita recursos e mantém pena de 16 anos de prisão para cinco ex-oficiais acusados de não agir contra atos antidemocráticos.
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Ministro André Mendonça ordena que presidência do Senado compartilhe com a Polícia Federal todos os elementos da investigação de fraudes em benefícios do INSS. Material será repassado à CPI Mista que apura o caso.
Ministro Alexandre de Moraes autorizou operação contra auditores da Receita Federal sem consultar presidente do STF, causando protestos de entidades do Fisco.
O Tribunal Superior Eleitoral determinou a reanálise do processo de cassação do senador Beto Faro, após identificar possível irregularidade no julgamento que manteve a decisão do TRE-PA.
Por unanimidade, ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram que norma de Santa Cruz de Monte Castelo prejudica livre debate e invade competência da União.
Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, baixou o grau de restrição do caso e determinou que novas investigações sejam analisadas por ele.
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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS já analisou 3.033 requerimentos e tem 825 pendentes. Banqueiro Daniel Vorcaro depõe na segunda-feira sobre empréstimos consignados.
