Austrália lidera movimento global de restrição a redes sociais para menores
A Austrália adotou uma medida pioneira em dezembro de 2025, proibindo o acesso de adolescentes com menos de 16 anos às redes sociais. Esta decisão histórica tem gerado um efeito dominó internacional, influenciando debates e ações legislativas em várias partes do mundo, especialmente na União Europeia.
Pressão crescente na União Europeia por regulamentação similar
A União Europeia avalia atentamente o sucesso da iniciativa australiana, enquanto enfrenta desafios legais e sociais para implementar uma proibição semelhante. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu a imposição de uma idade mínima para acesso, mas optou por uma abordagem cautelosa, consultando especialistas antes de definir a estratégia do bloco.
Enquanto isso, países membros como França, Dinamarca, Grécia e Espanha pressionaram por uma ação coletiva, mas alguns decidiram avançar independentemente. A França, por exemplo, aprovou na Câmara Baixa do Parlamento um projeto de lei para proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, aguardando agora a votação no Senado.
Iniciativas nacionais e ferramentas de verificação de idade
Vários países não esperaram por uma decisão unificada da UE. A Dinamarca anunciou no ano passado sua própria proibição para menores de 15 anos, enquanto Malásia, Noruega e Nova Zelândia planejam medidas similares. Além disso, cinco nações da União Europeia, incluindo França e Dinamarca, estão testando um aplicativo de verificação de idade, visando impedir que crianças acessem conteúdo prejudicial online.
Investigações da UE sobre o impacto das plataformas digitais
A União Europeia possui uma série de regulamentações, como a Lei de Serviços Digitais (DSA), que proíbe publicidade direcionada a crianças e concede poderes aos reguladores para obrigar empresas a modificar plataformas em prol da segurança infantil. No entanto, a UE ainda não legislou especificamente sobre o acesso de menores às redes sociais.
Investigações em andamento focam em plataformas como Instagram, TikTok e Facebook, suspeitas de não fazerem o suficiente para prevenir impactos negativos na saúde mental dos jovens. A UE expressou preocupação com o efeito "toca do coelho", onde algoritmos expõem usuários a conteúdos cada vez mais extremistas.
Um grupo consultivo sobre redes sociais, prometido por Ursula von der Leyen para 2025, deve começar a operar este ano, com o objetivo de aconselhar sobre medidas de proteção infantil online. Enquanto as investigações não são concluídas, o porta-voz da Comissão, Thomas Regnier, garantiu que "concluiremos estes casos", destacando a complexidade do processo.
O futuro da regulamentação digital na Europa e além
O Parlamento Europeu já pediu a proibição do uso de redes sociais para menores de 16 anos, refletindo uma tendência global de maior controle sobre o ambiente digital. Especialistas, como Paul Oliver Richter do think tank Bruegel, afirmam que a UE pode usar a DSA para influenciar como as crianças interagem com as redes sociais, mesmo sem uma proibição direta.
À medida que a Austrália serve de exemplo, o debate internacional intensifica-se, com países balanceando entre proteção infantil e liberdade digital. As decisões tomadas nos próximos meses poderão moldar o futuro do acesso à internet para gerações mais jovens em todo o mundo.
