O cenário esportivo e dos direitos civis nos Estados Unidos aguarda uma decisão histórica. A Suprema Corte do país, em sessão realizada nesta terça-feira, 13 de janeiro de 2026, começou a analisar a validade de leis estaduais que proíbem a participação de atletas transgênero em competições femininas. O tribunal, atualmente com uma sólida maioria conservadora de seis juízes contra três liberais, ouviu contestações contra legislações do estado de Idaho e da Virgínia Ocidental.
O cerne das leis contestadas
Os casos que chegaram ao mais alto tribunal da nação refletem um movimento amplo. Nos últimos anos, mais de vinte estados americanos aprovaram normas semelhantes, impedindo que esportistas designados como homens ao nascer integrem equipes femininas. O caso de Idaho tem origem na Lei de Equidade nos Esportes Femininos de 2020. A legislação, aprovada pela maioria republicana local, foi impugnada por uma atleta transgênero de uma universidade estadual. Tribunais inferiores já haviam decidido que a lei viola a cláusula de igual proteção da Constituição dos EUA.
Já na Virgínia Ocidental, a Lei para Proteger os Esportes Femininos de 2021 foi contestada por uma estudante do ensino médio, impedida de correr na equipe feminina de atletismo. Um tribunal de apelações considerou que a proibição configurava discriminação por sexo, infringindo o Título IX, a importante lei federal de direitos civis que veta discriminação de gênero em programas educacionais.
Contexto político e o caso que viralizou
O debate judicial ocorre sob um intenso pano de fundo político. Em fevereiro de 2025, o então presidente Donald Trump emitiu um decreto para banir atletas transgênero de esportes femininos, tema que foi uma de suas bandeiras de campanha. "A partir de agora, os esportes femininos serão apenas para mulheres", declarou Trump na ocasião. A ordem executiva permite que agências federais cortem financiamento de escolas que permitirem a participação de atletas trans em times femininos.
O caso da nadadora Lia Thomas também ecoa no julgamento. Atleta da Universidade da Pensilvânia (Upenn), Thomas competiu em provas universitárias femininas em 2022, gerando enorme polêmica. Críticos, incluindo algumas de suas colegas de equipe, argumentaram que ela possuía uma vantagem fisiológica injusta por ter competido anteriormente no time masculino. A pressão levou a Upenn a proibir atletas transgênero em suas equipes femininas, após uma investigação do Departamento de Educação concluir que a universidade violou o Título IX ao permitir a participação de Thomas.
O histórico conservador e a expectativa da decisão
A atual composição da Suprema Corte já demonstrou sua tendência em casos envolvendo direitos de pessoas transgênero. No ano passado, os juízes confirmaram uma lei do Tennessee que proíbe tratamentos médicos de afirmação de gênero para menores e também respaldaram uma medida de Trump para expulsar militares trans das Forças Armadas.
Agora, a decisão sobre os esportes femininos está nas mãos dos nove magistrados. A expectativa é que o veredicto, com potencial para redefinir as regras do esporte nacionalmente, seja anunciado em junho ou no início de julho de 2026. O resultado será um marco não apenas para o esporte, mas para a interpretação dos direitos civis e da igualdade de gênero nos Estados Unidos.
